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Reparação de caminho na Quinta das Manteigas pode acabar nos tribunais

Reparação de caminho na Quinta das Manteigas pode acabar nos tribunais

Câmara de Santarém avançou com as obras mas um dos proprietários da quinta diz que se trata de terreno privado e que a autarquia não tinha autoridade para intervir antes de expropriar essa área.

Edição de 20.10.2016 | Sociedade

A Câmara Municipal de Santarém anunciou na sexta-feira, 14 de Outubro, a consignação da empreitada de substituição de uma passagem hidráulica na Quinta das Manteigas, na zona das Fontaínhas, mas as obras não puderam arrancar logo porque um dos proprietários do terreno onde está a ser feita a intervenção não deixou as máquinas avançar.
Sílvio Alexandre Correia alega que se trata de propriedade privada pelo que se o município queria avançar com a intervenção, que vai permitir a reposição da pequena ponte sobre a ribeira das Fontaínhas, devia primeiro solicitar a expropriação da área necessária. Mas na segunda-feira, 17 de Outubro, as obras arrancaram mesmo, com a polícia presente. O vereador Luís Farinha (PSD) disse a O MIRANTE que a Câmara de Santarém “não reconhece ao proprietário razões para a exigência, por entender tratar-se de um caminho público”.
Na quinta-feira, 13 de Outubro, o empreiteiro contratado tinha deslocado para o local a maquinaria e material para dar início aos trabalhos mas Sílvio Alexandre Correia, ao deparar-se com essas movimentações, não autorizou a intervenção, por considerar que estavam a invadir propriedade privada.
O morador, que é um dos proprietários da Quinta das Manteigas, juntamente com os irmãos, conta que foi a sua mãe, já falecida, que mandou construir a passagem sobre a ribeira no início dos anos 80 do século passado. Quando soube que a Câmara de Santarém pretendia repor a passagem, teve uma reunião com o presidente da câmara, Ricardo Gonçalves, onde diz que o alertou para o facto de se tratar de propriedade privada.
“Se a Câmara de Santarém quer que aquilo seja um caminho público então que avance com um processo normal de expropriação. Já propusemos isso à câmara mas não recebemos resposta”, diz Sílvio Alexandre Correia, que vai apresentar reclamações ao Provedor de Justiça e na Câmara de Santarém e aguarda as indicações do seu advogado sobre outras atitudes a tomar. Acusa a autarquia de ter começado as obras sem autorização de não lhes prestar esclarecimentos e diz que foi coagido pela PSP a deixar avançar os trabalhos.
Recorde-se que as fortes chuvadas que marcaram o final de 2010 contribuíram para a derrocada de parte do caminho da Quinta das Manteigas, que liga as Fontainhas a Casais do Reimão. O alcatrão sobre uma conduta de água foi engolido, criando-se um buraco com cerca de quatro metros de profundidade. O caminho alternativo obriga os moradores da zona a terem de fazer um desvio de cerca de um quilómetro e meio. A empreitada agora consignada tem um prazo de execução de 30 dias e contempla a reposição do caminho e da passagem hidráulica, permitindo a melhoria da circulação viária no local.

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