Câmara de Santarém põe antigos apartamentos da EPC à venda
Autarquia vai lançar nova hasta pública para tentar alienar património e encaixar receitas extraordinárias.
A Câmara de Santarém vai colocar novamente em hasta pública um conjunto de prédios urbanos e um terreno, com o intuito de arrecadar receitas extraordinárias, mas as perspectivas não são risonhas para a autarquia tendo em conta o historial recente. Nas anteriores hastas públicas não surgiram interessados em adquirir qualquer propriedade municipal, embora desta vez entre o património à venda estejam, pela primeira vez, dois blocos de apartamentos que em tempos pertenceram à Escola Prática de Cavalaria (EPC). Cada bloco, com oito apartamentos, vai à praça por 536.520 euros. O valor dos imóveis tem por base uma estimativa do valor patrimonial calculado pela Autoridade Tributária Aduaneira.
À venda está novamente a área do antigo bairro 16 de Março, com 3.185 metros quadrados, cujo preço de licitação tem descido acentuadamente, cifrando-se agora em 401.800 euros. Em 2010, recorde-se, o valor base era de um milhão de euros. Passou para 820 mil euros na hasta pública aberta no final de 2014 e em Janeiro de 2016 foi de 574 mil euros.
A abertura do processo de hasta pública foi aprovada na última reunião do executivo camarário com a abstenção do vereador da CDU, Francisco Madeira Lopes, que confessou alguma surpresa por ver dois dos quatro blocos de apartamentos da antiga EPC à venda (tendo em conta os projectos já falados para aqueles imóveis), lamentando ainda o abandono a que esse património tem estado votado nos últimos anos - o que terá contribuído para a sua desvalorização. “Não sabemos se esta é a melhor solução, mas pior decisão seria não tomar decisão nenhuma”, afirmou.
O presidente da câmara, Ricardo Gonçalves (PSD), considerou que o mercado imobiliário está em retoma após um período de crise profunda, pelo que a autarquia volta a tentar a sua sorte. Caso não haja interessados, uma das hipóteses para o futuro desses imóveis será candidatá-los a um programa de reabilitação com destino a habitação.
Negociações para compra da EPC paradas
Questionado por Madeira Lopes, Ricardo Gonçalves disse ainda que se encontram paradas as negociações entre a Câmara de Santarém e o Governo referentes à aquisição da antiga EPC. A autarquia pretende reduzir o preço a pagar pelo complexo, que foi fixado em 16 milhões de euros, e incluir ainda o antigo presídio militar no negócio.
O presidente da Câmara de Santarém informou que reuniu com o secretário de Estado adjunto, do Tesouro e das Finanças, Mourinho Félix, “em Março ou Abril” deste ano, para dizer que a autarquia queria reduzir o preço de compra da antiga EPC, até porque existem avaliações abaixo desse valor. A resposta do Governo devia ter chegado até final do Verão passado, mas tal ainda não se verificou.