A construção de uma habitação para residências assistidas no centro de Alverca, na rua José António do Carmo, está envolta em polémica com queixas de moradores e autarcas devido a vários incumprimentos por parte do promotor.
A obra fica situada num pátio cercado por outros prédios e os trabalhos originaram deslizamentos de terras que estão a colocar em risco os logradouros das outras habitações. Alguns moradores, escutados por O MIRANTE, queixam-se também de problemas de drenagem com as recentes chuvas e dificuldades na contenção de terras.
Confrontada com queixas dos moradores, a Câmara de Vila Franca de Xira enviou no final de 2016 a fiscalização municipal ao local que confirmou que os trabalhos não estavam a decorrer conforme projectado e, para não colocar mais em risco os logradouros, foi ordenado o embargo da obra.
O problema, diz o município, é que o promotor desrespeitou o auto de embargo e continuou as obras normalmente. Alberto Mesquita, presidente do executivo, diz que se trata agora de um crime de desobediência e que o caso já seguiu para o departamento jurídico da câmara.
“O embargo foi desrespeitado e está em causa a construção de uma cave. Pedimos um projecto de alterações que já nos foi entregue mas tivemos dúvidas e pedimos elementos adicionais que ainda não nos foram enviados, pelo que a obra não deveria estar a acontecer”, explicou o autarca na última reunião pública de câmara. Alberto Mesquita diz que a câmara “está a tentar que o empresário desenvolva o seu ofício” mas lembra que para isso “é preciso cumprir as regras”.
O assunto tem merecido também queixas e alertas por parte da bancada da CDU na câmara municipal desde o princípio de Dezembro último, altura em que o vereador Nuno Libório alertava para a instabilidade nos terrenos que estavam a ser causadas pela obra. “É importante podermos tranquilizar a população e saber se a situação está normalizada e quais os reais impactos das obras nos quintais das envolventes habitacionais. Há ali grandes problemas de drenagem e contenção de terras”, avisou.
Um morador da zona, Fernando Fonseca, diz-se também “muito preocupado” com o assunto e admite expor o caso ao Provedor de Justiça. “Não é admissível que a câmara embargue uma obra e as pessoas façam ouvidos moucos disso e continuem a trabalhar. Por mim, naquele local nunca deveria ser construído nada sem que primeiro se avaliasse em detalhe se as terras aguentam. E se as terras cederem o que será dos nossos prédios?”, interroga-se.
O MIRANTE tentou contactar a dona da obra, o Clube dos Sábios, para obter mais esclarecimentos sobre este caso, mas sem sucesso.