Vem aí nova revisão do Plano Director Municipal de Vila Franca de Xira
Última revisão aconteceu em 2008 e desde então muita coisa mudou. Que Vila Franca de Xira se quer para o futuro? Que zonas habitacionais e de expansão industrial? Que acessos? Estas são as perguntas dominantes da nova revisão do Plano Director Municipal que aí vem.
Ao longo dos próximos quatro anos o Plano Director Municipal (PDM) de Vila Franca de Xira vai ser revisto e os principais passos para essa revisão deverão começar a ser dados já este ano, logo após as eleições autárquicas. Há consenso entre as três forças políticas representadas actualmente na Câmara de Vila Franca de Xira - PS, CDU e Novo Rumo, liderada pelo PSD - para que esse instrumento de planeamento territorial possa ser revisto.
A última revisão aconteceu em 2008 e foi fruto de um planeamento que se arrastou durante dez anos, implicou pareceres de 40 entidades e motivou dezenas de sessões públicas de esclarecimento e recolha de ideias e sugestões. Muito mudou no concelho e por isso alguns autarcas acreditam que o PDM está obsoleto e desactualizado e que um novo olhar é necessário.
Que Vila Franca de Xira se quer para o futuro? Que zonas habitacionais serão definidas? E que áreas de expansão industrial? Que áreas se devem salvaguardar ambientalmente? Que prioridades para acessos e vias estruturantes? Estas são algumas das perguntas a que a nova revisão quer dar resposta.
“[A revisão do PDM] é uma matéria que facilmente nos une. No que toca às acessibilidades, há no velho documento um conjunto de traçados que já não fazem sentido. O mesmo se podendo dizer de muitas instalações industriais. Quando terminámos a outra revisão do PDM era quando, na realidade, devíamos ter começado”, defendeu na última semana Alberto Mesquita (PS), presidente do município.
O autarca, que era vice-presidente do município na última revisão, feita sob a liderança de Maria da Luz Rosinha, defende que a revisão do PDM é “necessária” e premente mas que não deverá avançar em período eleitoral.
Anterior revisão muito participada
O PDM é um instrumento legal fundamental na gestão do território municipal e define o quadro estratégico de desenvolvimento territorial do município. Na última revisão, em 2008, o elevado número de novos fogos previstos (mais de 19 mil), a ausência de mais e melhores acessibilidades, falta de emprego e impossibilidade de construir em algumas freguesias rurais foram as preocupações de primeira linha evidenciadas nos debates públicos. Mais de mil pessoas passaram pelas onze sessões de esclarecimento durante a fase de consulta pública do documento. Foram apresentadas 410 participações escritas de cidadãos, oito vezes mais do que na primeira discussão do PDM, que havia sido feita em 1993.