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Colocação de cartaz de propaganda política dá bronca na Póvoa de Santa Iria
polémica. No local chegou a estar um outro cartaz do Partido Socialista

Colocação de cartaz de propaganda política dá bronca na Póvoa de Santa Iria

Junta de freguesia chamou a polícia para impedir a colocação de outdoor do PSD. Legislação em vigor permite aos partidos a colocação de propaganda política desde que não perturbem o trânsito, outra sinalização vertical ou ocupem edifícios públicos ou de interesse público.

Edição de 22.02.2017 | Sociedade

A colocação de um cartaz de propaganda política com vista às próximas eleições autárquicas na Póvoa de Santa Iria acabou com gritaria, polícia à mistura e com a junta de freguesia da cidade a exigir o licenciamento camarário da estrutura.
O caso aconteceu no dia 20 de Janeiro na rotunda da Bolonha na Póvoa de Santa Iria, concelho de Vila Franca de Xira, e já deu lugar à apresentação de uma queixa do Partido Social-Democrata (PSD) na Comissão Nacional de Eleições (CNE) por alegada violação dos princípios de neutralidade e imparcialidade da junta de freguesia e da PSP.
Tudo aconteceu quando uma empresa contratada pela concelhia do PSD se preparava para colocar um painel destinado a propaganda política na rotunda, entre dois painéis que já ali existem. O local, garante o partido, cumpre todos os requisitos do artigo 4º da lei 97/88, ou seja, não provocava obstrução de perspectivas panorâmicas ou a estética do local, não estava num monumento nacional e não afectava a segurança da circulação rodoviária.
Na exposição enviada à CNE, lê-se que, aquando da colocação do cartaz, a junta contactou telefonicamente a empresa que colocava o painel lembrando que era necessário licenciamento camarário, facto que o PSD refuta. Vendo que não surtia efeito, a junta chamou a polícia para travar os trabalhos, o que viria a acontecer, com os agentes também a exigirem a licença camarária. Depois de lhes ser mostrada a legislação, “os agentes transmitiram então que a estrutura estava a violar o código da estrada e ordenaram cessar os trabalhos. Este impedimento foi feito oralmente, sem nenhuma fundamentação escrita e não discriminando as razões”, lê-se na queixa apresentada pelo partido.
O vereador social-democrata Rui Rei, escutado sobre o assunto, critica todo o episódio lamentando o “excesso de zelo” da junta, liderada pelo socialista Jorge Ribeiro. “No mesmo sítio esteve um cartaz que era de uma candidatura do PS e até hoje não se ouviu nada da junta sobre isso. E a PSP nem conhecia a legislação”, lamenta.
Contactada a Junta de Freguesia da Póvoa de Santa Iria, a mesma recusa comentar o assunto dizendo que está a ser tramitada pelas entidades competentes e que por isso irá aguardar pelo seu desfecho. Já a PSP, contactada pelo nosso jornal, diz estar “convicta” de que procedeu de acordo com as disposições legais sobre a matéria.

Colocação de cartaz de propaganda política dá bronca na Póvoa de Santa Iria

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