A jovem acusada de matar o filho recém-nascido e de ocultar o cadáver numa zona de mato na periferia de Santarém disse na primeira audiência de julgamento, esta terça-feira, que teve medo que a gravidez prejudicasse o processo de regulação do poder paternal dos outros dois filhos. Apesar de questionada várias vezes pelo colectivo de juízes, Rafaela Duarte não conseguiu dar uma explicação porque é que não teve a criança que poderia ter dado para adopção.
Rafaela Duarte disse no final da audiência, já que no início não conseguiu prestar declarações por se mostrar chorosa e abalada, que tinha falado com uma amiga, com quem vivia na altura, e que ela estava disposta a ficar com a criança. Mas refere que após o parto o recém-nascido, fruto de uma relação extraconjugal, não chorou, tendo entrado em pânico e desespero. “Sempre fiz tudo pelos meus filhos e jamais faria mal a um filho”, disse. O relatório da autópsia refere que o bebé respirou quando nasceu.
A arguida contou que teve a criança numa casa vazia onde viveu em tempos o ex-companheiro, de quem teve os dois filhos de dois e quatro anos, e que ninguém a ajudou no parto. Questionada sobre como cortou o cordão umbilical não conseguiu dar uma resposta. A jovem confirmou que posteriormente mudou o corpo para outro local, onde veio a ser descoberto, e que com a ajuda da amiga com quem viveu o taparam com ervas.
O Ministério Público prescindiu do testemunho desta amiga, que faltou por ter um filho nascido recentemente, mas a advogada de defesa, que também a indicou como testemunha, quer que esta preste declarações, o que vai acontecer dia 21. O colectivo mandou notificar a testemunha por órgão de polícia criminal com a indicação que deve fazer-se acompanhar por outra pessoa que possa tomar conta do filho enquanto presta testemunho. A defesa requereu uma avaliação psiquiátrica da arguida, o que foi indeferido pelo colectivo, com a justificação de que Rafaela tem tido acompanhamento médico especializado na prisão e que não foi dado até agora qualquer indicação de anomalias psíquicas.
O corpo do bebé foi encontrado pela PSP, depois do alerta de uma tia da jovem, no dia 25 de Junho de 2016. O parto terá ocorrido quatro dias antes de madrugada, quando esta saiu de casa e disse ao companheiro da altura que não se estava a sentir bem e que ia dar uma volta. As testemunhas inquiridas disseram que a jovem teve sempre um comportamento normal, antes e depois da situação, embora às vezes parecesse andar um pouco triste.
O Ministério Público acusa Rafaela, na altura com 23 anos, pela prática dos crimes de homicídio qualificado e profanação de cadáver, arriscando a pena máxima em Portugal, que é de 25 anos de prisão. A Procuradoria da Comarca de Santarém informa que, “de acordo com a acusação, a arguida levou a cabo a sua intenção de pôr termo à vida do filho recém-nascido” e que “terá ocultado a sua gravidez, recusando acompanhamento médico”.
O MIRANTE esteve no local quando a PSP recolheu o cadáver, que estava num terreno junto à Calçada dos Galhardos, uma via que liga o Bairro do Sacapeito à circular urbana D. Luís, na zona do Centro Nacional de Exposições e Mercados Agrícolas (CNEMA). A investigação foi entregue depois à Polícia Judiciária de Lisboa, que deteve a arguida dois dias depois da descoberta.