A Câmara de Torres Novas terminou o ano de 2016 com um resultado líquido positivo de dois milhões de euros e uma redução da dívida na ordem dos 7 milhões de euros desde 2013. Os documentos relativos à Prestação de Contas e Relatório de Gestão do exercício de 2016 foram aprovados por maioria com os votos favoráveis do PS, abstenção do PSD e votos contra da CDU e do BE, na última reunião do executivo.
Apesar do resultado positivo a oposição conseguiu arranjar motivos para críticas à gestão socialista, apontando o dedo à dependência do Governo central, ao pouco investimento, ao fraco apoio ao associativismo e à revisão do Plano Director Municipal que vigora há 20 anos e que nunca mais está concluída.
O vereador do PSD, Henrique Reis, lembrou o “excessivo endividamento a que o município de Torres Novas chegou, consequência de uma gestão irresponsável e descabida e desperdício de recursos públicos [no passado]. Esse descalabro tem tido consequências não só no interesse público como nos juros que têm sido suportados”, concluindo com a urgência de “apoiar o associativismo”.
Já a vereadora da CDU, Filipa Rodrigues, disse, fazendo referência a anteriores executivos socialistas, que “nos primeiros vinte anos tivemos orçamentos e prestação de contas que pautaram pela megalomania e nos últimos quatro anos temos o reverso da medalha onde a câmara serviu apenas para pagar indemnizações, fazer acordos para não ter de pagar em tribunal a má gestão, as famosas sentenças homologatórias e pagar o serviço da dívida”.
Frisou que “na receita corrente tal como em anos anteriores continuam a ser as transferências do governo central com 9,93 milhões de euros cerca de 48,3% e os impostos directos com 6,3 milhões ou seja 3,5% as rubricas mais representativas das receitas o montante do capital arrecadado ficou-se pelos 50% do de 2015, foi proveniente quase integralmente pela rubrica das transferências do governo central”. Considerando a “dependência do governo central bastante preocupante”.
Helena Pinto (BE) salientou a falta de transparência. “É preciso esmiuçar as grandes rubricas” para perceber o que foi feito. Referindo uma taxa de execução “enganadora” uma vez que é realizada “pela base da verba e não pelas acções”. Acrescentou haver da parte do executivo socialista “incapacidade de investir e fazer obra. Nem sequer aquilo que se propunham fazer” com um orçamento de 26 milhões.
O presidente da câmara, Pedro Ferreira, explicou que o ano de 2016 foi concluído “com um saldo global efectivo de 3 milhões e 268 mil euros e um resultado líquido positivo de 2 milhões 154 mil euros, em que os fundos próprios aumentaram 4 milhões e 953mil euros, o que revela sinais de primordial importância para a execução financeira do ano 2017”. O autarca considera os números cruciais para “o desenvolvimento de candidaturas comunitárias, de relevante importância para o concelho”, sublinhando que “pela primeira vez na história do município as receitas próprias permitem independência financeira”.