O montante global acumulado de dívidas de alunos ao Instituto Politécnico de Tomar (IPT), desde o início de 2009 até final de 2016, cifra-se nos 974.426,51 euros. Situação que tem levado o IPT a recorrer à Autoridade Tributária (AT) no sentido da cobrança coerciva das propinas em atraso, embora só em último caso, “quando já não há qualquer hipótese de diálogo e de negociação”, como sublinha o presidente da instituição, Eugénio Pina de Almeida.
Situação semelhante vive-se no Instituto Politécnico de Santarém (IPS) onde o valor total de dívidas dos alunos rondava, no final de 2016, os 700 mil euros, segundo informação recolhida por O MIRANTE junto do presidente da instituição, Jorge Justino. E também aí o fisco tem sido um aliado na cobrança coerciva das propinas em atraso. “Em 2015, estavam já em processo de execução fiscal propinas num montante que rondava os 500 mil euros, tendo sido cobrado um montante de quase 100 mil euros. Em 2016 estavam em cobrança coerciva fiscal propinas no valor de cerca de 450 mil euros e foram recebidos, por esta via, cerca de 225 mil euros”, revela o Politécnico de Santarém.
A crise económica que se viveu nos últimos anos contribuiu para o agravar da situação, que é transversal a todas as instituições de ensino superior público, como refere Pina de Almeida. “O atraso do pagamento de propinas é um fenómeno que se continua a verificar, dadas as dificuldades económicas e sociais dos agregados familiares nos últimos anos, levando mesmo a desistências e anulações de matrículas nalguns casos, como é conhecido”, diz Jorge Justtino.
A questão das dívidas dos alunos mereceu a atenção do Tribunal de Contas na auditoria que fez ao Politécnico de Santarém e cujo relatório foi publicado no início deste ano. Os auditores apontaram um montante global de dívida de 2.846.874 euros em 31 de Dezembro de 2015, mas esse valor não correspondia à realidade - “era aquele que se extraía da aplicação informática em uso na Instituição, à época”, explica o IPS -, sendo bastante menor. A auditoria notava que a partir de 2013 todas as escolas do Politécnico de Santarém já estavam a promover diligências no sentido da cobrança coerciva das propinas.
“Quando se registam pagamentos de propinas em atraso, há de imediato um alerta no sistema, que deixa de permitir certos actos académicos, conforme resulta da lei e dos regulamentos.
Segue-se notificação da instituição e, em último recurso, a execução coerciva fiscal através dos Serviços de Finanças”, explica o presidente do IPS.
Em Tomar, estão actualmente a correr entre uma a duas dúzias de processos para cobrança de propinas através da Autoridade Tributária. “Primeiro tentamos resolver caso a caso e só recorremos à Autoridade Tributária quando é ultrapassado o limite do bom senso. Procuramos sempre arranjar soluções, nomeadamente através do pagamento em prestações. O objectivo aqui é que eles estudem e se formem”, diz o presidente do IPT, acrescentando que por vezes os alunos não percebem que existe um contrato entre as duas partes que implica determinadas obrigações, como a de pagar propinas.