Um homem de 51 anos que vivia no Cabo de Vialonga, concelho de Vila Franca de Xira, foi absolvido pelo Tribunal de Vila Franca de Xira após ter sido acusado de agredir o seu cão com um machado na cabeça.
O Ministério Público não teve dúvidas em imputar ao arguido a prática de um crime de maus-tratos a animais de companhia mas a falta de provas concretas levou o tribunal a invocar o princípio da presunção da inocência e o arguido foi absolvido. O tribunal notou que não basta “uma mera suposição” para condenar o suspeito.
O arguido já tinha um historial de outros crimes no registo, como ofensa à integridade física qualificada, roubo qualificado, resistência e coacção na forma tentada. Nunca compareceu em julgamento por estar em parte incerta.
Segundo a acusação do Ministério Público, o caso remonta a Julho de 2015, na casa onde o arguido tinha o cão – de raça indeterminada – preso com um arame à volta do pescoço, “o que provocava sofrimento ao animal”. O alerta foi dado pela vizinhança.
No dia 30 de Julho, na casa onde residia, na Boca da Lapa, Cabo de Vialonga, o arguido dirigiu-se ao cão e com recurso a um objecto semelhante a um machado, terá “desferido um golpe na cabeça” do animal que lhe provocou “uma ferida incisiva, dor elevada na cabeça e zona cervical, nistagmos e ataxia”, segundo a acusação.
Na sequência dos relatos dos moradores vizinhos, que ouviram o animal em sofrimento no meio da rua, este acabou por ser assistido no canil de Vila Franca de Xira e aí permaneceu sob observação mais de cinco meses, até ser encaminhado para a Liga Portuguesa dos Animais. Os tratamentos custaram aos cofres municipais 884,70 euros. O cão melhorou consideravelmente durante a estadia no canil e acabou por recuperar totalmente dos ferimentos.