Câmara promete construção de pavilhões em escolas de Alcanede e Pernes
Presidente do município assumiu que obras, reclamadas há muito tempo e que deviam ser feitas pelo Ministério da Educação, devem avançar em 2019.
O presidente da Câmara de Santarém, Ricardo Gonçalves (PSD), garantiu em reunião do executivo que, caso não haja nenhum contrato-programa com o Ministério da Educação, a autarquia assumirá, “a expensas próprias”, a construção dos pavilhões desportivos na Escola Básica 2/3 de Alcanede e na Escola Básica 2/3 D. Manuel I, em Pernes.
O autarca apontou 2019 como o ano para iniciar esses investimentos. “Começaremos por Alcanede e depois será Pernes. Esses pavilhões serão construídos e é um compromisso que assumo”, declarou Ricardo Gonçalves durante a apreciação do ponto referente ao Plano Estratégico Educativo do Concelho de Santarém.
Alcanede reclama há quase duas décadas
A construção desses equipamentos é uma velha aspiração dessas comunidades. Em Alcanede, pais, alunos, professores e junta de freguesia reclamam há quase duas décadas esse investimento que consideram imprescindível. A Câmara de Santarém tem projecto e orçamento feitos, só faltando o Ministério da Educação dar luz verde.
Conforme O MIRANTE deu conta em Julho passado, alunos e professores queixam-se que o ginásio da escola é pequeno, tem o tecto demasiado baixo para possibilitar a prática de certas modalidades e não cabe ali mais do que uma turma a ter educação física.
Na altura, a vereadora da Educação da Câmara de Santarém, Inês Barroso, dizia a O MIRANTE que a construção desse equipamento é da responsabilidade do Ministério da Educação e lamentava que, apesar das insistências da autarquia, o processo ainda não tivesse avançado. A obra, prevista para a zona desportiva situada próxima da escola, estava estimada em cerca de um milhão e 200 mil euros.
Tribunal de Contas chumbou adjudicação em Pernes
Em Pernes, a construção do pavilhão na escola local também é falada há muito e até já chegou a estar adjudicada. Mas a oportunidade esfumou-se. No último trimestre de 2011, o Tribunal de Contas recusou o visto à empreitada de construção do Pavilhão Desportivo de Pernes, considerando que a Câmara de Santarém não podia ter adjudicado a obra a uma empresa por ajuste directo.
A autarquia tinha invocado para a adjudicação por ajuste directo à empresa Luís Mina S.A. o facto de a construção do pavilhão visar a modernização do parque escolar, uma vez que a Escola D. Manuel I não tem pavilhão desportivo. Mas o Tribunal de Contas considerou que a câmara devia ter feito um concurso público ou limitado por prévia qualificação para a obra orçada em 749 mil euros acrescidos de IVA. Entretanto, meteu-se a crise, a câmara de Santarém passou por graves dificuldades financeiras e o processo não foi retomado.