O jovem que há dois anos deixou cego de um olho outro jovem de Santarém, numa briga na Feira Nacional de Agricultura, foi condenado pelo tribunal da cidade a três anos e seis meses de prisão e a indemnizar a vítima em 40 mil euros. O juiz Duarte Silva, que julgou o caso, decidiu suspender a pena por quatro anos, sujeita à obrigação de o arguido, Nelson Batista, actualmente com 23 anos, pagar a indemnização. O arguido foi ainda condenado a pagar as despesas reclamadas pelos hospitais onde Luís Sousa e Silva foi assistido e a pagar os tratamentos oftalmológicos que este precisar.
Após a leitura da sentença, Duarte Silva, dirigindo-se ao arguido, referiu que este é daqueles casos em que se conclui que “num segundo se pode estragar a vida”. Salientando que a vítima ficou com 25 por cento de incapacidade, com limitações para o trabalho, o que leva a que terá menos capacidade de ganhar a sua vida. O juiz advertiu o arguido que “não sai daqui ileso”, referindo-se ao facto de a pena ter sido suspensa, realçando que tendo emprego e auferindo rendimentos tem de pagar. “Não tenha dúvidas disso”, avisou Duarte Silva.
O caso do jovem de Santarém Luís Sousa e Silva, que ficou cego após uma agressão na Feira Nacional de Agricultura, há dois anos, começou a ser julgado na quinta-feira, 28 de Setembro. Nelson Batista, actualmente com 23 anos, responde por um crime de ofensas à integridade física grave, por ter deixado a vítima com limitações na sua vida, devido à perda de visão. O crime é punido com prisão de dois a dez anos mas o arguido não deve apanhar uma pena superior a cinco anos de prisão.
Recorde-se que apesar de o arguido estar acusado de um crime agravado, o Ministério Público requereu o julgamento perante tribunal singular (um juiz), em vez de tribunal colectivo (três juízes) que julgam os casos mais graves em que estão em causa penas superiores a cinco anos. O Ministério Público teve em conta o facto de o arguido não ter antecedentes e a convicção de “não ser previsível que, em caso de condenação”, Nelson Batista, residente no concelho de Santarém, viesse a ser condenado numa pena superior a cinco anos, o que “dificilmente surtiria os efeitos socializadores pretendidos”.
Antes de ter sofrido a agressão, Luís preparava-se para fazer uma cirurgia laser para ficar a ver melhor, uma vez que já usava óculos para algumas tarefas, como ler. Desde que ficou cego, referiu em julgamento, já nem consegue usar óculos porque os reflexos das lentes lhe provocam incómodos.
O caso remonta à madrugada de 7 de Junho de 2015, entre as 5h50 e as 6h15, quando Luís Sousa e Silva se encontrava na zona do CNEMA, onde decorria a animação nocturna da feira de agricultura. Quando abandonava o local, acompanhado de outros dois amigos, envolveu-se numa discussão com Nelson, que, segundo a investigação, agarrou numa pedra da calçada e bateu com esta na cara e no olho esquerdo de Luís. Para o Ministério Público, o arguido teve a intenção de atingir na cara e no olho Luís Sousa e Silva, que na altura tinha 29 anos, “sabendo e querendo, causar-lhe dores, lesões e ainda privá-lo de um órgão importante, desfigurá-lo grave e permanentemente”.