A Câmara de Santarém vai recorrer a uma empresa para gerir o projecto cultural do concelho, onde se engloba a direcção do Teatro Sá da Bandeira (TSB), em Santarém, que até Dezembro último foi dirigido por Pedro Barreiro, com quem a autarquia não renovou o contrato de avença.
A dispensa de Pedro Barreiro, recorde-se, motivou acesa polémica, pois foi associada às críticas que o jovem artista fez em Setembro de 2017 ao presidente da câmara Ricardo Gonçalves (PSD), na rede social Facebook, durante o período de campanha eleitoral para as autárquicas. Pedro Barreiro tomou declaradamente partido pela candidatura do PS, liderada pelo seu pai, Rui Barreiro, e que foi derrotada nas urnas, tendo, entre outros ‘mimos’, chamado “medíocre” ao presidente da autarquia e responsável máximo da sua entidade patronal.
O novo executivo camarário, que continua liderado por Ricardo Gonçalves, decidiu agora anular o procedimento concursal para o preenchimento de quatro postos de trabalho de técnico superior da área de produção e espectáculo para o TSB, que tinha a decorrer desde Novembro de 2016. E, na mesma reunião de 26 de Março, aprovou uma proposta que prevê o preenchimento de apenas três desses lugares no âmbito do programa de regularização extraordinária de vínculos precários. Isto porque o lugar de director do TSB vai ficar a cargo de entidade externa à autarquia.
A confirmação foi dada pela vice-presidente da câmara, Inês Barroso (PSD), depois de Rui Barreiro ter questionado por que razão era anulado o concurso para contratação dos quatro técnicos superiores da área da cultura e, no âmbito da regularização de vínculos precários (funções que têm vindo a ser desempenhadas por pessoas a recibo verde), só apareçam contemplados três lugares para esse mesmo sector.
Regularização de 54 trabalhadores com vínculo precário
Inês Barroso argumentou que o concurso já não se justificava por se estar a proceder à regularização dos vínculos precários, conforme prevê a legislação entretanto publicada. “A Câmara de Santarém está a propor a regularização de postos de trabalho que estão identificados como necessidades permanentes. Ao todo são 54 postos de trabalho”, explicou a vereadora. De fora desse enquadramento ficou uma das funções, a de direcção do TSB, única sala de espectáculos do município.
Durante a discussão desse ponto, a chefe de Divisão de Recusrsos Humanos e Administração, Ana Simas, explicou que os quatro técnicos superiores da área da cultura que trabalharam a recibos verdes no TSB podem concorrer aos três lugares que estão em aberto no âmbito da regularização de vínculos precários e acrescentou que a lei não obriga à regularização de todas as pessoas que estiveram nessa situação laboral mas sim de todos os postos de trabalho considerados como necessidade permanente.