A Escola de Toureio José Falcão está a pensar transferir o Certame de Aulas Práticas, um espectáculo de desmonstração dos alunos, para a Praça de Toiros Palha Blanco de Vila Franca de Xira. A decisão, comunicada a O MIRANTE pelo presidente da escola, António José Inácio, surge na sequência da intervenção da Inspecção Geral das Actividades Culturais (IGAC) e da PSP, que proibiram o uso de bandarilhas na quinta edição do evento, que decorreu nos dois últimos fins-de-semana, uma vez que este não estava licenciado.
A IGAC já tinha avisado a escola no ano passado de que se fossem usadas bandarilhas, mesmo sem arpões, estava a fazer um espectáculo ilegal. A escola este ano decidiu fazer novamente o evento no Tentadero do Cabo, em Vila Franca de Xira, onde são ministrados os treinos, considerando que não se tratava de um espectáculo, para o qual é necessário licenciamento, porque o espaço é privado e não eram cobradas entradas. Um argumento que não colhe junto da inspecção, salientando que há cartazes de divulgação, que o evento é aberto ao público e para ser considerado espectáculo não é necessário que existam entradas a pagar.
Esta situação é idêntica a uma outra que ocorreu recentemente com o Clube Tauromáquico Arrudense, de Arruda dos Vinhos, que fez um evento do género, também sem cobrança de bilhetes. Só que neste caso estiveram a assistir inspectores da IGAC, que levantaram um auto de contra-ordenação por realização de espectáculo ilegal. O caso está agora para julgamento no Tribunal de Vila Franca de Xira, uma vez que o clube tauromáquico recorreu da multa aplicada pela inspecção. Para a IGAC este tipo de eventos com acesso livre é considerado espectáculo de variedades taurinas, nos quais é obrigatório por lei a presença de um veterinário da IGAC e o cumprimento de várias regras.
António José Inácio refere que esta mudança para a praça de toiros da cidade vai representar um grande esforço financeiro para a escola, que dá aulas a custo zero e que conta essencialmente com o apoio da câmara municipal e da junta de freguesia para se manter em funcionamento. O presidente da Escola José Falcão diz a O MIRANTE
que a questão não está centrada na utilização de bandarilhas, mas na legalização dos espectáculos do certame. Inácio admite: “Se nós quiséssemos legalizar este espectáculo podíamos pôr bandarilhas”.
O presidente da escola garante que tem tomado as providências necessárias para a segurança do espectáculo, nomeadamente ao nível de curros e bancadas, bem como com a presença de bombeiros. António José Inácio informa que a escola vai realizar uma novilhada na “Palha Blanco”, durante 29.ª Semana da Cultura Tauromáquica, onde já poderá utilizar as bandarilhas.
O MIRANTE sabe que a IGAC recebe cada vez mais queixas de defensores de animais e anti-taurinos, algumas anónimas, contra a realização de espectáculos tauromáquicos. Neste momento os autores das queixas não se limitam a recorrer à inspecção ou autoridades policiais, e têm vindo também a disparar para todas as direcções fazendo também denúncias à Comissão de Protecção de Crianças e Jovens, já que é proibido a exibição pública em qualquer evento tauromáquico de jovens menores de 14 anos de idade.
O MIRANTE pediu mais esclarecimentos à IGAC e à Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Protecção das Crianças e Jovens (CNPDPCJ), mas até ao fecho desta edição não obteve resposta de nenhuma das entidades.