As eleições para o Conservatório de Música de Santarém (CMS), agendadas para 20 de Julho, não se realizaram, tendo os órgãos cessantes deliberado o seu adiamento para 14 de Setembro, o que é contestado pela lista opositora da actual direcção.
Uma deliberação do Conselho Fiscal do CMS, datada de 19 de Julho, veio suspender o processo e reafirmar a validade do caderno eleitoral que é contestado pela lista liderada por Nuno Martins, opositora à da actual direcção, encabeçada por Beatriz Martinho.
Nuno Martins, 42 anos, professor de saxofone no CMS, lidera uma lista que afirma querer “democratizar e construir uma nova visão para o Conservatório, sustentada numa maior participação e envolvimento dos sócios, pais, alunos e professores”.
Beatriz Martinho, que preside ao Conservatório há cerca de 25 anos, escolheu para lema da sua candidatura “Lista Segura”, defendendo “quatro princípios centrais: competência, rigor, confiança e verticalidade”.
As divergências entre as duas candidaturas acentuaram-se, tendo a lista de Nuno Martins denunciado “a existência de irregularidades e de ilegalidades no processo eleitoral”, invocando um parecer da CASES – Cooperativa António Sérgio para a Economia Social para alegar que os cadernos eleitorais não respeitam o regime jurídico e exigir que sejam expurgados cooperantes que não são efectivos.
Para esta candidatura, o regime jurídico apenas considera cooperadores efectivos docentes, investigadores, alunos e/ou encarregados de educação e outros trabalhadores da instituição e não cooperadores beneméritos e honorários, tendo Nuno Martins afirmado à Lusa ter sido ainda verificado que constam dos cadernos eleitorais nomes repetidos e pessoas que já morreram.
Beatriz Martinho disse que existem diferentes entendimentos e que o CMS “não vai excluir” pessoas que participaram no capital inicial da cooperativa e que sempre votaram, lamentando o “ataque” de que afirma estar a ser alvo “depois de tantos anos a pôr a obra em pé”.
Nuno Martins disse, por seu turno, que todo o processo tem sido “muito irregular” e feito com “total falta de transparência”. “Com cooperadores sem serem avisados do cancelamento da votação” e a deslocarem-se, alguns, de outros pontos do país, a sua candidatura vai participar o ocorrido à entidade reguladora (Instituto António Sérgio do Sector Cooperativo) e ao Ministério Público.
Nuno Martins afirmou que alguns pais pediram a comparência da PSP nas instalações do Conservatório, tendo os agentes “registado que o livro amarelo estava lotado e que não tinham possibilidade de reclamar” formalmente, bem como que a mandatária da lista oponente à actual direcção não foi avisada do cancelamento da votação, tendo faltado ao trabalho.
Para Nuno Martins, o Conselho Fiscal “não tem legitimidade” para cancelar o processo eleitoral, acto que caberia à mesa da Assembleia-Geral com conhecimento da Comissão Eleitoral.

Mesa da assembleia geral renunciou

O Conselho Fiscal afirma que, perante a renúncia dos membros da Mesa da Assembleia Geral, assume as competências desta no processo eleitoral. Por outro lado, alega que a exclusão de cooperadores é “competência exclusiva” da Assembleia Geral, não podendo a Comissão Eleitoral substituir-se a esta.