Críticas ao corte de 4,6 milhões de euros no orçamento do Hospital de Santarém
Deputados e dirigentes do PSD criticam Governo e exigem soluções para subfinanciamento da unidade de saúde.
O Orçamento de Estado (OE) para 2019 prevê um corte de 4,6 milhões de euros no orçamento do Hospital Distrital de Santarém [HDS] para o próximo ano. Uma medida que surpreendeu os deputados do PSD eleitos pelo círculo de Santarém, que defendem que os cidadãos de Santarém também são cidadãos de Portugal e exigem que o problema seja resolvido imediatamente.
“Quando se esperava um reforço de capital para fazer face aos problemas dos fundos próprios negativos que têm provocado sucessivos vetos do Tribunal de Contas o Governo opta por reduzir o orçamento do Hospital de Santarém. Além disso, há que lembrar que a este valor do orçamento se descontam ainda os 16,8 milhões adiantados em Julho deste ano. No total, para 2019, o HDS terá menos 21,2 milhões de euros face a 2018”, criticam em nota de imprensa.
Os deputados referem ainda que o OE para a área da Saúde reduz em 5,5% as verbas disponíveis para o HDS, “reduzindo em particular a despesa autorizada para medicamentos que cai 27,9% face a 2018. A despesa total do HDS desce de 84,2 milhões de euros em 2018 para 79,6 milhões de euros em 2019.
O deputado Duarte Marques salienta a “desorientação” do Governo para ultrapassar a situação do HDS. “Já por quatro vezes, em audições parlamentares, bem como através de respostas escritas, o Governo liderado por António Costa tinha anunciado que a situação dos vetos do Tribunal de Contas estava resolvida e os fundos próprios negativos ultrapassados. Mas tal não é verdade, já que o problema se mantém quase oito meses depois”, criticou.
PSD de Santarém diz que a situação do HDS é “muito grave”
A concelhia de Santarém do PSD também manifestou recentemente a sua preocupação perante a situação “muito grave” do hospital, deixando o apelo ao Governo e aos deputados para “inverterem com urgência”, o corte orçamental proposto para 2019, durante a discussão na especialidade. “Se o Orçamento de Estado para 2019, na especialidade, não reflectir o necessário aumento de verba para o Hospital Distrital de Santarém, os deputados que votarem favoravelmente esta situação estão a colocar em causa a qualidae ds serviços de saúde prestados à população”, lê-se num comunicado emitido após reunião dessa estrutura partidária com o conselho de administração do HDS.
O PSD de Santarém diz que nesse encontro “ficou patente a grave situação financeira do HDS” e considera que “para permitir a prestação de cuidados de saúde de qualidade, o HDS precisa de um reforço de verba na ordem dos 15 milhões de euros por ano”.
A concelhia social-democrata, liderada por Ricardo Gonçalves, diz também que recebeu a informação de que “não está previsto” o encerramento da Unidade Coronária e que estará para “breve” a resolução da questão da falta de médicos.
Os dirigentes social-democratas informam ainda que a administração do HDS adiantou que está a desenvolver procedimentos “legais” que “vão permitir” obter o visto favorável do Tribunal de Contas (TC), para concluir as obras do bloco operatório, que estão paradas por não haver fundos disponíveis. Terá sido também dada a garantia de que em breve serão liquidados os pagamentos em atraso a fornecedores e prestadores de serviços, concretamente aos bombeiros.