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Destituição de cargo de chefia na Câmara de Ourém alimenta polémica
foto DR Ana Alves Monteiro foi afastada do cargo de chefia em Ourém

Destituição de cargo de chefia na Câmara de Ourém alimenta polémica

Ana Alves Monteiro liderava a Divisão de Educação e Acção Social desde 2008 e foi afastada quando estava de baixa médica, por gravidez de risco. Uma medida que não caiu bem vinda de um executivo que teve como bandeira eleitoral o apoio à natalidade.

Edição de 16.01.2019 | Política

O presidente da Câmara de Ourém, Luís Albuquerque (PSD), decidiu não reconduzir no cargo de chefe de Divisão de Educação e Acção Social Ana Alves Monteiro, que o ocupava desde 2008. Um feito que passaria despercebido não fosse a indignação que gerou na opinião pública por a decisão ter acontecido a meio tempo de gravidez da visada.
Segundo Luís Albuquerque a chefia caiu porque houve uma alteração da estrutura da Divisão de Educação e Acção Social, que passou a integrar também o sector da Saúde. “A estrutura caiu, logo a chefia teve que cair”, referiu o autarca em conversa telefónica a O MIRANTE, acrescentando que não faria igualmente sentido reconduzir alguém que já estaria em baixa médica há vários meses e que assim irá continuar por mais algum tempo.
Irritado por ter que falar sobre esta questão, Luís Albuquerque ficou indeciso entre chamar ao tema “um assunto com barbas” ou um “não assunto”, que só aconteceu, na sua opinião, porque a alteração na estrutura da divisão se deu após ser publicado em Diário da República, a 2 de Outubro, o despacho que fez cessar 11 funções de chefia em 2º e 3º grau. Estas 11 chefias, onde se inclui a de Ana Alves Monteiro, foram nomeadas logo de seguida por um período de 90 dias (prorrogável enquanto decorrem procedimentos concursais). Contudo, três dias depois, a 5 de Outubro, saía no jornal Notícias de Ourém a notícia da nomeação de um novo chefe de divisão para a Divisão de Educação e Acção Social.
A dirigente da administração pública foi substituída por José António Costa Martins que continua em regime de substituição até abrir novo concurso público, o que, segundo o presidente da autarquia, poderá acontecer nos próximos meses. Luís Albuquerque destaca ainda que a funcionária continua a auferir o seu salário e todas as regalias.

Uma década à frente da Divisão
Ana Alves Monteiro, de 41 anos, está com 32 semanas de gravidez e goza de baixa médica por gravidez de risco há vários meses. Entrou no primeiro cargo de chefia em 2004, em regime de substituição (por motivo de doença do titular). Em 2008, com David Catarino (PSD), teve a primeira nomeação para chefe da Divisão de Educação e Acção Social. Manteve o cargo durante a gestão do PS liderada por Paulo Fonseca e foi reconduzida já no actual mandato
(PSD-CDS), tendo sido destituída do cargo a 16 de Outubro de 2018.
Na última sessão da Assembleia Municipal de Ourém, a 20 de Dezembro, Paula Martins, da bancada do PS, apresentou a proposta de um voto de reconhecimento a Ana Alves Monteiro, pelo seu empenho, dedicação e profissionalismo enquanto chefe de divisão. A proposta foi aprovada por unanimidade.
O MIRANTE contactou Ana Alves Monteiro que afirmou estar a viver um momento delicado e único, não querendo nesta altura tomar qualquer posição. Grande parte das reacções de indignação surgiu associada a uma publicação na página pessoal de Facebook de José Manuel Alho, ex-vereador da câmara, no mandato de Paulo Fonseca (PS), e actual membro da assembleia municipal.

Como funcionam os cargos dirigentes

Os cargos de chefe de divisão estão, de acordo com a Lei nº 2/2004 que rege o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, sujeitos a concurso público. De acordo com o artigo 27º da mesma Lei, os cargos dirigentes podem ser exercidos em regime de substituição nos casos de ausência ou impedimento do respectivo titular quando se preveja que estes condicionalismos persistam por mais de 60 dias ou em caso de vacatura do lugar.

Medidas de apoio à natalidade em Ourém

Uma das bandeiras de campanha da coligação PSD-CDS às autárquicas de 2017 foi o apoio à natalidade com a criação de vários incentivos, entre eles um cheque-bebé a atribuir a todas as crianças até aos três anos, consoante o escalão socioeconómico da família. Uma medida que, de acordo com o discurso de Luís Albuquerque na última assembleia municipal, “continua a registar um grande volume de inscrições, estando já validadas 128 candidaturas, num montante global de 41.505 euros, correspondente à primeira tranche do pagamento.”

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