O Orçamento e as Grandes Opções do Plano para 2019, em Constância, foram aprovados por maioria em assembleia municipal, sendo que o principal entrave ao desenvolvimento do concelho reside na necessidade de uma ponte sobre o Tejo sem condicionalismos de trânsito, lembrou o presidente do município, Sérgio Oliveira (PS).
“A ponte sobre o Tejo é fundamental para o desenvolvimento do concelho e da região, e sem ela o município de Constância continua cortado ao meio, sem desenvolvimento integrado e a ver definhar uma das suas principais freguesias, que é Santa Margarida da Coutada”, disse o presidente da autarquia.
Actualmente, em termos de trânsito rodoviário, na ponte que liga Constância Sul a Praia do Ribatejo apenas circulam, de forma alternada e regulada por semáforos, veículos com um máximo de 3,5 toneladas de peso, havendo registo de uma média diária de 3.400 viaturas.
Além de se tratar da ligação de duas estradas nacionais (EN 3 e EN 118), a ponte junto à Caima, em Constância Sul, e que liga a Praia do Ribatejo, já em Vila Nova da Barquinha, tem uma “importância estratégica para as várias unidades militares” instaladas na região.
“Os autarcas do Médio Tejo concertaram posições sobre os investimentos públicos tidos por prioritários e já fizeram chegar essas reivindicações ao Governo pelo que aguardamos que no início de 2019 possamos ter notícia a esse respeito”, disse Sérgio Oliveira.
Relativamente ao orçamento para 2019, o documento, aprovado pela maioria socialista e com abstenções de três eleitos da CDU e um do MIC - Movimento Independentes por Constância -, tem um orçamento a rondar os 7,3 milhões de euros, cerca de 500 mil euros abaixo do orçamento de 2018, e prevê como principais investimentos a valorização da zona ribeirinha de Constância, a extensão de saúde de Montalvo, o Largo Cabral Moncada, a ETAR de Montalvo e a requalificação do Cineteatro.
Ao nível cultural, as apostas mantêm-se nas Festas do Concelho/Festa de Nossa Senhora da Boa Viagem, na realização das Pomonas Camonianas, no Festival das Grandes Rotas e no programa intermunicipal em rede ‘Caminhos’, entre outros.
Ao nível de taxas, o ano de 2019 será marcado em Constância pela descida da taxa de IMI de 0,38% para 0,35%, medida que Sérgio Oliveira considera “um estímulo e uma compensação às famílias”, tendo lembrado a “inevitabilidade de actualizar o tarifário das águas e saneamento, dando cumprimento às recomendações da
ERSAR e legislação nesta matéria”. Os valores da Derrama, a participação variável de IRS e os direitos de passagem mantêm-se inalteráveis.