A reintegração do ex-comandante dos Bombeiros Voluntários de Salvaterra de Magos falhou esta segunda-feira, 25 de Março, quando Paulo Dionísio, acompanhado do agente de execução Paulo Melo, se apresentaram no quartel para cumprir a ordem do tribunal. Como a corporação já tem outro comandante a diligência ficou sem efeito e a situação fica agora nas mãos do tribunal, a quem cabe promover uma tentativa de conciliação.
No caso de o ex-comandante não ser reintegrado, o corpo de bombeiros, que já está a braços com uma penhora de quarenta mil euros, por não ter pago a indemnização por despedimento ilícito a Paulo Dionísio, terá de compensar o operacional pela perda de rendimentos. A associação humanitária está ainda sujeita a pagar uma sanção pecuniária compulsória por cada dia em que não proceda à sua reintegração.
Na acção para a reintegração do ex-comandante na segunda-feira, designada judicialmente de “prestação de facto”, a direcção dos bombeiros mostrou-se disponível para aceitar Paulo Dionísio como funcionário da corporação, mas não para o cargo de comandante, que já foi ocupado por Lurdes Fonseca, a primeira mulher comandante no distrito de Santarém. O que contraria o espírito da decisão do Tribunal do Trabalho de Santarém, que mandou reintegrar Dionísio “sem prejuízo da sua categoria e antiguidade”.
Este é mais um embaraço para os Voluntários de Salvaterra de Magos, a braços com várias dificuldades financeiras. Devido à penhora, quem tem estado a pagar o gasóleo para as viaturas estarem operacionais para o socorro à população é a câmara municipal. A corporação já há algum tempo que vivia momentos agitados, mas tudo se complicou com as divergências com o ex-comandante, que levaram a que a direcção o tivesse suspendido e sujeito a um processo disciplinar por alegadas falhas na relação laboral, que nunca foram divulgadas.
Suspenso como funcionário dos bombeiros, Dionísio ainda se manteve no cargo de comandante mais algum tempo, uma vez que esse cargo é tutelado pela Autoridade Nacional de Protecção Civil, até que pediu a sua demissão das funções em Janeiro de 2018 e meteu a corporação em tribunal, onde foi condenada. A condenação deveu-se à falta de defesa da associação, que não remeteu o processo disciplinar para o tribunal. Uma questão que, diz agora o presidente da direcção, João Silva, foi mal conduzida por quem prestava apoio jurídico à associação.