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Suinicultura obrigada a fechar diz-se vítima de perseguição da Câmara da Barquinha

Exploração com quase quatro décadas não conseguiu obter licença ambiental da autarquia. Em 2018 a Câmara da Barquinha revogou a licença de utilização da suinicultura do Colmeiro, o que inviabilizou a emissão da licença ambiental da exploração pecuária que se situa numa zona florestal. A empresa diz que está a ser prejudicada quando cumpria todas as normas e o município considera que está a devolver a qualidade de vida, acabando com os maus cheiros.

Edição de 24.04.2019 | Sociedade

A suinicultura do Colmeiro em Vila Nova da Barquinha vai ser encerrada até Janeiro de 2020, estando a decorrer o despovoamento de animais desta exploração que existe desde o início dos anos 90. Com esta situação, a câmara municipal diz que ficam criadas condições para acabar com os maus cheiros e devolver a qualidade de vida a um município que aposta no turismo sustentável. Mas a empresa garante que cumpria as normas, que fez sempre todas as melhorias exigidas na pecuária, situada numa zona florestal rodeada de árvores, considerando que está a ser vítima de uma perseguição do município.
O responsável do Valgrupo, do qual faz parte a empresa dona da suinicultura, Davide Vicente, refere que a câmara “já há muito tempo que não esconde o propósito de terminar com as pecuárias no concelho, alegando estar acima desses interesses”. A Agência Portuguesa do Ambiente recusou emitir a licença ambiental à exploração, no âmbito do novo regime do exercício da atividade pecuária (REAP), “apenas com fundamento no parecer desfavorável do município”, que já tinha revogado no ano passado a autorização de utilização da suinicultura. Davide Vicente, em declarações a O MIRANTE, sublinha que a empresa está a preparar uma reacção a esta decisão, porque a empresa “não pode assumir os encargos com as opções do município”, pelo que deve vir a pedir compensações financeiras.
Davide Vicente refere que o município retirou a licença de utilização “ao arrepio dos demais pareceres dos serviços competentes”. O que fez com que, ao ver a licença ambiental indeferida, a Direcção Regional de Agricultura e Pescas mandasse encerrar a exploração. A empresa, com base na legislação, apresentou um plano de despovoamento, que vai ocorrer em várias fases ao longo deste ano. Segundo um comunicado da Câmara da Barquinha, o processo de encerramento tem em conta as condicionantes relativas ao ciclo produtivo, para salvaguarda do bem-estar animal e da própria empresa.
Para o responsável da empresa, a câmara não respeitou as regras da boa-fé, em “manifesto prejuízo da empresa”, que viu violados os seus direitos adquiridos. E acrescenta que o parecer negativo da autarquia não tem fundamento, realçando que esta “apenas pretendeu criar um facto para justificar o injustificável e prejudicar a empresa”. Considerando que não existe qualquer fundamento técnico ou ambiental que justifique a opção do município em inviabilizar a continuidade da suinicultura, Davide Vicente garante que a pecuária respeita todas as regras que visam poupar o ambiente.
O empresário salienta ainda que a suinicultura, instalada na Herdade do Colmeiro, fora da zona urbana, “tem condições reconhecidas pelos serviços competentes, para as boas práticas de exploração pecuária, quer em condições de bem-estar animal, quer em relação ao ambiente”, concluindo que a pecuária teve sempre animais em quantidade inferior à capacidade disponível. Segundo o comunicado da Câmara da Barquinha, a última saída de animais da suinicultura está prevista para Janeiro de 2020.

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