Obra polémica no centro de Vila Franca de Xira já não vai avançar
Câmara e DGPC indeferiram pretensão de trabalhos na antiga vidreira. Operação urbanística pretendia a transformação de um edifício histórico num prédio com quatro andares. A intenção foi agora indeferida por causa de desconformidades.
O prédio onde funcionou em tempos a vidreira de Vila Franca de Xira, um dos que, pela sua arquitectura, é dos mais icónicos do centro da cidade, já não vai ser alvo de uma obra de adaptação que visava transformá-lo num prédio de quatro andares.
O pedido de informação para operação urbanística foi indeferido devido a alegadas desconformidades detectadas face ao plano de ordenamento do território. A pretensão de obra foi indeferida pelos serviços municipais do urbanismo e pela própria Direcção Geral do Património Cultural (DGPC), evocando o teor do estudo de salvaguarda do núcleo antigo de Vila Franca de Xira. A obra estava a dividir vários moradores e comerciantes da zona. Por um lado os que concordavam com a sua demolição e transformação num edifício moderno e mais aprazível. Outros consideravam tratar-se de um atentado patrimonial.
A intenção, recorde-se, era avançar com uma loja e dois lugares de estacionamento reservado no rés-do-chão, um apartamento T3 de 145 metros quadrados (m2) com terraço no primeiro andar, um apartamento T3 de 145 m2 no segundo andar e um duplex com 215 m2 com um terraço no terceiro e quarto andares.
Face à confirmação do não avanço da obra, o vereador Rui Perdigão (BE) apelou ao executivo camarário na última reunião pública que o município faça uso do artigo 55 do regime jurídico da reabilitação urbana e que notifique o proprietário para realizar obras de conservação no espaço, dado o mau estado do edifício.
A câmara municipal já tinha explicado que tinha dado entrada no urbanismo um pedido de informação sobre a obra. O presidente da câmara, Alberto Mesquita (PS), garantiu em Abril que nada estava decidido e que antes das polémicas seria preciso esperar pelo parecer da DGPC, que se veio a manifestar no sentido do indeferimento. “Aquele edifício tem regras e exigências da DGPC que temos de cumprir”, notou o autarca, salientando, no entanto que é preciso uma solução de equilíbrio entre a preservação da fachada e a rentabilidade do investimento privado.