O Ministério de Educação decidiu atribuir mais três turmas que as inicialmente estipuladas aos colégios privados de Fátima. Vão ser duas turmas de 7º ano e uma de 10º ano. Segundo o presidente da Câmara de Ourém, Luís Albuquerque (PSD), o Ministério da Educação reconheceu a excepcionalidade de Fátima em relação às escolas com contratos de associação com o Estado. O autarca lembrou, em sessão camarária privada, que em Junho de 2018, com o aviso de abertura de procedimento para celebração de contratos de associação, o município foi confrontado com o facto de existirem alunos residentes na freguesia de Fátima sem lugar nessas escolas, tendo sido mais gravoso no 7º ano. Em Fátima não há ensino público a partir do 1º ciclo do ensino básico.
Albuquerque recordou que reuniu com a secretária de Estado adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, juntamente com o presidente da Assembleia Municipal de Ourém, João Moura, e o deputado socialista António Gameiro, tendo alertado a governante para a injustiça que estava a ocorrer. “No ano lectivo que agora terminou não foi possível inverter a situação. A decisão de retirar turmas deveu-se à aplicação das prioridades na matrícula ou da sua renovaçao, em que o alunos com Acção Social Escolar, cujo encarregado de educação trabalhe na freguesia de Fátima, tiveram prioridade sobre os residentes sem escalão de acção social”, realçou.
O presidente da Câmara de Ourém mostra-se satisfeito pela situação ter sido revertida. “Como sempre afirmamos, o que pretendíamos era que as regras fossem aplicadas e que os alunos de Fátima tivessem lugar em Fátima. Foi uma vitória para Fátima e para a sua população”, referiu Luís Albuquerque. O autarca acrescentou que Fátima foi a única freguesia do país em que aumentou o número de turmas nas escolas com contratos de associação.
Como O MIRANTE noticiou o ano passado (ver edição 20 Agosto 2018) mais de uma centena de alunos da freguesia de Fátima não tiveram lugar nos três colégios particulares da cidade devido à redução do número de turmas financiadas pelo Ministério da Educação. Refira-se que em Fátima não há ensino público a partir do 1º ciclo, pelo que os colégios têm sido o destino natural para os jovens prosseguirem os estudos entre o 5º e o 12º ano.
Durante o ano lectivo 2018/2019 o Ministério da Educação decidiu que o Colégio de São Miguel teria sete turmas financiadas (três do 2º ciclo, duas do 3º ciclo e três do secundário). O Colégio do Sagrado Coração de Maria ficou com quatro turmas financiadas pelo Estado – duas do 2º ciclo e duas do 3º ciclo do ensino básico. Agora vão ter mais uma turma cada um. Cada turma financiada recebe por ano do Estado 80 mil euros.