Santarém recupera terreno doado a associação de Casével
A Câmara Municipal de Santarém vai reverter a posse de um terreno que tinha decidido doar à Associação Recreativa e Cultural de Casével em 2001, com a finalidade de a colectividade ali construir a sua sede e um museu etnográfico e biblioteca, o que nunca veio a acontecer.
O accionamento da cláusula de reversão foi solicitado ao município pela União de Freguesias de Casével e Vaqueiros, que pretende construir nessa parcela, com cerca de mil metros quadrados, um parque infantil e geriátrico.
A cláusula terceira da escritura de cedência do terreno à associação, previa a reversão do terreno para a posse da autarquia caso a obra não fosse concluída no prazo de 10 anos e/ou se verificasse a extinção da colectividade. Os serviços da Câmara de Santarém constataram que a associação de Casével nunca chegou a registar o lote em seu nome, ou seja, a escritura não chegou a produzir efeitos no que respeita à transmissão da propriedade e à mudança de titularidade. A colectividade, aliás, está inactiva há cerca de dois anos.