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Funcionária que desviou dinheiro da Junta de Alhandra escapa à prisão
Juízes condenaram antiga trabalhadora da junta a uma pena pesada para que sirva de exemplo a toda a comunidade

Funcionária que desviou dinheiro da Junta de Alhandra escapa à prisão

Tribunal condenou mulher a cinco anos de cadeia com pena suspensa pelo desfalque de 50 mil euros causado à autarquia. Uma pena superior à que era pedida pelo Ministério Público. Juízes quiseram dar exemplo à comunidade e lamentaram a falta de arrependimento da arguida.

Edição de 17.07.2019 | Sociedade

A antiga funcionária da Junta de Freguesia de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz, de 63 anos, que ao longo de alguns anos desviou 50 mil euros da autarquia onde trabalhava, foi condenada a cinco anos de prisão com pena suspensa e a pagar à junta de freguesia o dinheiro que tirou, acrescidos de mil euros por danos morais.
A restituição será feita em cinco prestações anuais de 10 mil euros e a decisão do tribunal foi ainda mais dura do que a acusação inicial do Ministério Público (MP), que pedia quatro anos de prisão. O acórdão foi lido a 25 de Junho e a visada tem trinta dias para recorrer para o Tribunal da Relação de Lisboa, sob pena de a decisão transitar em julgado.
Os juízes deram como provada a maioria dos factos constantes da acusação do MP, em que a mulher era acusada de, entre Janeiro de 2009 e Agosto de 2016, ter-se apropriado de 50.061 euros dos cofres da junta de freguesia onde trabalhava. Os juízes consideraram tal conduta merecedora de censura moral, defenderam que a pena aplicada deve servir de exemplo para toda a comunidade e não esconderam o seu lamento por a arguida não ter demonstrado qualquer arrependimento ao longo do julgamento. A mulher é bastante conhecida na comunidade mas desde o escândalo que tem evitado aparecer nos locais mais públicos.
Com 36 anos de serviço, exercia funções de assistente técnica na área da contabilidade e tinha a seu encargo a incumbência de processar e pagar salários, pagar a fornecedores, rectificar a caixa de tesouraria, entre outras tarefas. Ao longo do tempo transferiu para as suas contas bancárias dinheiro para benefício próprio violando os deveres e obrigações a que estava obrigada no exercício de funções públicas, lia-se na acusação do MP.
O presidente da junta de freguesia, Mário Cantiga, não esperava outro desfecho, face aos factos “inequívocos” da investigação feita pela própria junta de freguesia, que levou à instauração de um processo disciplinar e ao consequente despedimento por justa causa da funcionária pouco depois do escândalo ter sido descoberto.

Apanhada quando foi ao médico

O esquema de desvio de dinheiro passou pelos diferentes filtros da junta ao longo dos anos, incluindo por quem tinha a responsabilidade de verificar a autenticidade dos pagamentos e a contabilidade. O caso foi descoberto no dia 16 de Setembro de 2016 quando a funcionária em causa se ausentou do serviço para ir a uma consulta. Uma colega, ao aperceber-se das desconformidades, foi analisando os processos até perceber que algo não estava bem.
Quando a mulher voltou ao trabalho terá sido confrontada pelo executivo da junta com o sucedido mas terá negado o desvio do dinheiro. Mais tarde terá explicado que o caso era do conhecimento do anterior presidente da junta e que o mesmo serviria quase como um empréstimo de curto prazo. Por fim, terá também prometido devolver o dinheiro que tirou, ideia que não terá sido aceite pelo actual presidente do executivo, que expôs o caso à justiça.

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