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Ambientalistas de Benavente contestam aeroporto no Montijo
Nuno Pestana, porta-voz da TAGUS, defende que a opção Montijo choca com o ordenamento do estuário do Tejo

Ambientalistas de Benavente contestam aeroporto no Montijo

Estudo de Impacte Ambiental identificou riscos para as espécies de aves que vivem no estuário do Tejo

A TAGUS - Associação para a Defesa e Protecção do Estuário do Tejo classifica a escolha do Montijo como complemento ao aeroporto de Lisboa como um atentado ao ecossistema do estuário do Tejo e quer que a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) emita parecer desfavorável ao Estudo de Impacte Ambiental (EIA) e que os municípios que podem ser afectados, como o de Benavente, intervenham numa avaliação ambiental estratégica.
Num documento que fez chegar à Câmara de Benavente, no âmbito do período de discussão pública do EIA que decorre até 19 de Setembro, a TAGUS quer esse município a pronunciar-se sobre a escolha do Governo em instalar o novo aeroporto na base aérea do Montijo e saber quais as iniciativas que pretende realizar.
Segundo o porta-voz da associação ambientalista sediada em Santo Estêvão, Nuno Pestana, o aeroporto a ser construído no Montijo vai ter um impacte enorme sobre a Reserva Natural do Estuário do Tejo (RNET) e a Zona de Protecção Especial (ZPE) do Estuário do Tejo com “a rota aérea a atravessá-la em toda a sua extensão”. O tráfego aéreo vai “afugentar as aves para uma zona que foi criada precisamente para as acolher e isso é um contrasenso absoluto”, diz a O MIRANTE.
O próprio EIA admite que “os impactes mais importantes são para as aves - cerca de 100 mil - e decorrem da circulação de aeronaves sobre o estuário do Tejo e que irá causar uma elevada perturbação ao nível do ruído nos habitats de alimentação e refúgio”, reconhecendo que o rácio de compensação definido para amenizar os impactes na avifauna é insuficiente.

TAGUS defende alargamento da Zona de Protecção Especial em Benavente
O concelho de Benavente detém 34 por cento da área da ZPE do Estuário do Tejo. Entende a TAGUS que uma das medidas de compensação aos impactes do novo aeroporto devia ser o alargamento da zona de protecção no território deste concelho. Recorde-se que já em 2007 a TAGUS tinha pedido à Câmara de Benavente para interceder junto do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), no sentido de sensibilizar este organismo para a necessidade de alargar o Plano de Ordenamento da Reserva Natural do Estuário do Tejo (PORNET) a toda a área da ZPE.
O presidente da Câmara de Benavente, Carlos Coutinho, refere que aquando da revisão do PDM (em 2007), o assunto foi colocado ao ICNF para que os terrenos da Companhia das Lezírias, o Paul do Trejoito e o de Belmonte viessem a integrar a área abrangida pelo plano, mas tal não foi aceite. “O ICNF não considerou que estas zonas pudessem integrar a ZPE, mas nós do ponto de vista municipal temos estas zonas demarcadas como áreas sensíveis”, explica.
Para além de contestarem a aprovação do EIA, considerando que a opção do Montijo choca com o ordenamento do estuário do Tejo, “violando regimes legais que são também convénios de cariz internacional”, os ambientalistas não percebem como se pode avançar com um aeroporto sem a realização de uma Avaliação Ambiental Estratégica (AAE), excluindo automaticamente outras opções, como o Campo de Tiro de Alcochete (CPA). “Os impactes ambientais sobre as áreas protegidas são muitíssimo inferiores à opção do Montijo”, enuncia a TAGUS.
A O MIRANTE, Nuno Pestana diz que é relevante perceber-se a posição da Câmara de Benavente sobre a possibilidade de construção do aeroporto no Campo de Tiro de Alcochete, uma vez que abrange parte do seu território.

Benavente preferia aeroporto no Campo de Tiro de Alcochete
Carlos Coutinho, que já se tinha pronunciado sobre o assunto, continua a defender o Campo de Tiro de Alcochete como a melhor opção, mas não pensa que o Governo vá voltar atrás com a decisão. “Perdemos a oportunidade de vir a ter um aeroporto de dimensão internacional com todas as condições para dar uma resposta eficiente no presente e no futuro”, refere, vincando que o EIA estava feito e os seus impactes eram reduzidos, comparativamente com o do Montijo.
Sobre a Câmara de Benavente poder vir a intervir na discussão pública do EIA do Montijo, o autarca afirma que os serviços municipais estão a dar passos nesse sentido, mas não se compromete.

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