A Câmara Municipal de Santarém decidiu rescindir o contrato com a empresa a quem adjudicou a requalificação do Largo do Mosteiro de Santa Maria de Almoster devido a incumprimento contratual do prazo da empreitada. A deliberação foi tomada na reunião do executivo de segunda-feira, 26 de Agosto, tendo o presidente da autarquia, Ricardo Gonçalves (PSD), dito que espera lançar em breve novo concurso público para conclusão das obras.
Em Dezembro de 2018, a Câmara de Santarém já tinha decidido aplicar uma multa de 57.777 euros à empresa Perene S.A., a quem foram adjudicadas as obras. A empreitada foi consignada a 2 de Abril de 2018 e tinha um prazo de execução previsto de 120 dias, pelo que devia ter ficado concluída até 31 de Julho de 2018. No entanto, a empreitada está longe de estar concluída e essa situação tem causado transtornos a entidades e particulares que têm acessos para os seus imóveis a partir do espaço onde se desenvolvem os trabalhos.
A Câmara de Santarém considera que não existem indefinições de contrato ou outras contingências que tenham obstado à normal realização dos trabalhos dentro do prazo contratualizado.
Tal como O MIRANTE noticiou em reportagem publicada na edição de 9 de Janeiro de 2019, o impasse nas obras de requalificação do Largo do Mosteiro de Almoster está a dar dores de cabeça tanto à população como à colectividade local e aos proprietários do lagar e da garagem particular que têm acessos através do recinto onde decorre a empreitada.
O facto do largo estar vedado impede o acesso à sede da Associação Social, Cultural e Recreativa de Almoster (ASCRA), a um lagar e a uma garagem particular, com os consequentes transtornos que daí advêm. Além disso, impossibilita que muitas pessoas com mobilidade reduzida possam ir à missa, dificultando o estacionamento e obrigando os caixões a fazerem um trajecto maior para serem depositados na casa mortuária, na outra ponta do largo. Em anterior sessão da assembleia municipal, Ricardo Gonçalves já tinha refutado que a autarquia tivesse valores em dívida ao empreiteiro que pudessem estar a afectar o normal andamento das obras.
O MIRANTE contactou por correio electrónico a empresa construtora não tendo, mais uma vez, recebido qualquer resposta até ao fecho da edição.