A associação ambientalista Zero denunciou a suposta deposição ilegal de resíduos de construção e demolição (RCD) contendo amianto em alguns aterros para resíduos não perigosos, entre eles o da Triaza - Tratamento de Resíduos Industriais de Azambuja. Uma situação que diz estar a ocorrer com o conhecimento do Ministério do Ambiente, que já veio dizer não ter conhecimento de irregularidades.
O dirigente da Zero, Rui Berkemeier, refere a O MIRANTE que no aterro de Azambuja o entulho contendo amianto está a ser colocado na mesma célula que recebe resíduos biodegradáveis (resíduos orgânicos), o que, segundo a sua interpretação da lei - Decreto-Lei n.º 183/2009, Artigo 34º, n.º2) -, não pode acontecer. Acrescenta que misturar os dois tipos de resíduos é perigoso, porque “os biodegradáveis geram subprodutos que podem ajudar à libertação de amianto”, material considerado potencialmente cancerígeno.
Por sua vez, a Triaza - Tratamento de Resíduos Industriais de Azambuja rejeita tal ilegalidade, assegurando que desempenha a sua actividade à luz das regras específicas que constam da sua licença ambiental e alvará. E garante que as operações de confinamento de resíduos contendo amianto são enquadradas na mesma legislação que suporta as licenças emitidas a todos os dez aterros de resíduos não perigosos, bem como aos dois aterros de resíduos perigosos do país.
Rui Berkemeier insiste que as regras não podem estar a ser cumpridas, já que este aterro só tem uma célula aberta e recebe os dois tipos de resíduos. É urgente, considera, que o aterro de Azambuja deixe de receber não só os resíduos que contêm amianto, como também os biodegradáveis, para “não potenciar o risco para a saúde e ambiente” e reduzir o impacto dos maus cheiros. O aterro localiza-se à entrada da vila e próximo de habitações.
Também o Ministério do Ambiente emitiu um comunicado a rejeitar a acusação da Zero, garantindo que “os RCD são depositados em aterros não perigosos devidamente preparados e licenciados para os receber e são tratados e encaminhados de acordo com as melhores técnicas e em conformidade com a legislação em vigor”. O Ministério do Ambiente adianta que estes aterros apenas aceitam os RCD com amianto que se encontrem devidamente acondicionados em embalagens fechadas, apropriadas e rotuladas que são colocadas em zona “sinalizada e coberta por material adequado”.
Recorde-se que o centro de tratamento de resíduos industriais não perigosos de Azambuja, gerido pela empresa Triaza, está a ser alvo de uma investigação a cargo do Ministério Público, que permanece em segredo de justiça, sabendo-se apenas que já foram solicitados à Câmara de Azambuja vários documentos sobre o processo de licenciamento da construção dessa infra-estrutura. O presidente da Câmara de Azambuja, Luís de Sousa (PS), tem evitado falar do assunto, garantindo apenas que todos os documentos solicitados foram entregues à Polícia Judiciária.