Um morador em Vialonga foi para o Facebook acusar o executivo da Junta de Freguesia de Vialonga de andar a roubar verbas, a propósito das últimas festas da localidade, e acabou acusado pelo Ministério Público (MP) de crimes de difamação e injúria agravadas.
A audiência de discussão e julgamento, que teve lugar a 26 de Setembro no Tribunal de Vila Franca de Xira, foi breve, com o arguido a apresentar um pedido de desculpas à juiza do processo, Ministério Público e à junta de freguesia pelos factos que praticou, o que levou a junta a desistir da queixa e à consequente extinção do procedimento criminal.
O executivo da junta, liderado por José António Gomes (CDU), considerou que a publicação do arguido incluía factos “injuriosos e difamatórios”, tendo participado o caso ao MP, que também entendeu haver matéria de facto suficientemente sólida para produzir uma acusação.
O arguido levou também um puxão de orelhas da juíza encarregue do caso, que traçou a fronteira entre liberdade de expressão – que é um direito constitucional – e a difamação e injúria, já que o morador não tinha quaisquer provas ou documentos que lhe permitissem defender que a junta e os seus membros alguma vez tivessem roubado fosse o que fosse do erário público.
“O pedido de desculpas significou o reconhecimento da prática dos actos que deram lugar à acusação e que permitiram à junta desistir da queixa”, diz a autarquia em comunicado, garantindo que nunca desejou que o morador fosse condenado. “Para a junta nunca esteve em causa, nem poderia estar, o direito à livre expressão do pensamento. Queria, tão só, ver reposto o seu bom nome, o que foi conseguido”, explicam.

Injúrias na internet são comuns
A Junta de Freguesia de Vialonga, com este processo, tornou-se na primeira autarquia do concelho de Vila Franca de Xira a agir na justiça contra moradores que tenham produzido comentários difamatórios nas redes sociais. Mas a prática é comum. Basta uma rápida pesquisa pelos principais grupos de moradores do concelho, em particular de Vila Franca de Xira, Alverca ou Póvoa de Santa Iria, para encontrar publicações e comentários de moradores onde a difamação e injúria são o pão nosso de cada dia.
“Palhaço”, “inútil”, “vigarista” ou “tretas” são alguns dos rótulos dados a autarcas do concelho em diversos comentários na internet, com acusações de negócios obscuros, compras milionárias e trocas de favores entre empreiteiros e autarcas. Acusações graves que já levaram o presidente da câmara, Alberto Mesquita, numa das últimas reuniões do executivo, a considerar que o que se está a passar “é uma vergonha” e que muito do que se vai escrevendo nas redes “é inclassificável”.