Nas últimas eleições legislativas, a 6 de Outubro, a abstenção voltou a crescer a nível nacional e no círculo eleitoral de Santarém. Nas televisões, antes do fecho das urnas falou-se muito no problema. Depois os políticos lá foram congratular-se ou lamentar-se pelos seus resultados e para eles a abstenção só voltará a ser tema quando voltar a haver eleições e mesmo assim, só antes de serem conhecidos os resultados.
Eu costumo votar e, tal como muitos outros eleitores, sinto que algo deve ser feito para haver mais cidadãos eleitores a fazer o mesmo, sob pena de quem é eleito representar cada vez menos cidadãos. Se os nossos políticos são escolhidos por apenas metade dos eleitores, a qualquer altura poderemos dizer que eles só representam metade da população.
É verdade que o acto de não ir votar é uma acto político e por isso sou contra o voto obrigatório. Mas já aceito, como defendeu há dias o politólogo Rui Oliveira e Costa, num texto publicado no jornal Público, que quem vota possa receber uma recompensa.
Diz ele que, mesmo não alterando a lei eleitoral, seria possível a atribuição de um “bónus” a quem vota. E explica:
“Não se trata de punir os abstencionistas, mas sim de premiar os que contribuem para a defesa e consolidação da democracia. Passo a exemplificar: a Assembleia da República legislaria no sentido de aumentar consideravelmente os custos de serviços de Estado, como emissão de passaportes e cartão de cidadão, passes para transportes, propinas para educação, taxas na saúde, entradas em museus, etc. Simultaneamente legislaria no sentido de premiar com um desconto (no mínimo na mesma percentagem dos aumentos) os cidadãos votantes. Para tal ser-lhes-ia facultada nas mesas de voto um cartão de eleitor participativo, que teria validade até ao próximo acto eleitoral.”
Fernando de Carvalho