Ainda existe uma cultura do silêncio instaurada em torno do abuso sexual de menores que é preciso ser quebrada, através da prevenção e sensibilização junto das crianças e jovens que desempenham um papel fundamental na prevenção e sinalização dessa forma de violência. A visão é defendida por Maria Carolina Carvalho, presidente da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Vila Franca de Xira.
De acordo com a responsável, a maior parte dos casos de abuso sexual sinalizados acontece com meninas e são praticados por pessoas dentro do seio familiar. Para além de ser o caso mais preocupante nas estatísticas, faz com que as crianças não denunciem. “Têm medo de expor o familiar, que tenta até passar a ideia de que isto é uma coisa normal e que não devemos contar cá fora as nossas intimidades. Um abusador sabe como manipular as crianças para que o abuso sexual permaneça em segredo”, aponta.
Defende, por isso, que campanhas como a que lançaram este mês de Novembro, a propósito do Dia Europeu contra o Abuso e Exploração Sexual das Crianças, são cruciais para se privilegiar uma cultura preventiva.
O projecto “Aqui Ninguém Toca”, que está a ser levado a 14 escolas do concelho de Vila Franca de Xira, explica as várias formas de abuso sexual e como a criança deve agir, através de um vídeo que narra um episódio de abuso sexual e de um jogo de tabuleiro criado especificamente para prevenir casos de abuso sexual de crianças. Dirigido a alunos do quarto ano participam neste projecto uma técnica da CPCJ, uma enfermeira do ACES do Estuário do Tejo e elementos das forças de segurança.
Maria Carolina refere ser fundamental as crianças saberem “como agir quando ficam expostas a uma situação de abuso ou conhecem alguém nessa situação”. E sublinha que fazer do abuso sexual um tema tabu, achando que dessa forma se está a proteger a criança, tem precisamente o efeito contrário. “Temos situações em que as crianças estão envolvidas de tal forma que não sabem que aquilo é um abuso. São manipuladas, seduzidas, atraídas para uma espécie de namoro secreto”, explica.
Sobre o perfil de possíveis predadores, a presidente da CPCJ afirma que pode ser qualquer pessoa, de qualquer profissão ou extracto social. Mas há características que os unem: “os abusadores são pessoas muito sedutoras e manipuladoras, que aproveitam essa sedução para enganar as crianças que não sabem que se estão a expor a situações de perigo”.

Comportamentos revelam sinais de abuso
Relativamente às denúncias de presumíveis abusos sexuais que chegam à CPCJ, a responsável adianta que a maioria lhe chega através das autoridades policiais, escolas e unidades de saúde. Raramente é um familiar a denunciar a situação, apesar de, ressalva, já lhe ter chegado um caso denunciado pela mãe da criança abusada.
Alguns dos sinais a ter em conta são as alterações ao comportamento de uma criança ou jovem. “Se era extrovertida pode passar a ter um comportamento mais envergonhado e afastar-se socialmente”. Noutros casos, quando a criança não tem a noção de que o que lhe está a acontecer é errado, pode mudar a sua forma de vestir, usando roupas mais arrojadas e maquilhagem. A automutilação pode ser outro dos sinais, alerta a responsável.

Quase três mil crianças abusadas nos últimos três anos

A nível nacional os dados estatísticos do Ministério da Justiça mostram que nos últimos três anos, entre 2016 e 2018, foram registados 2.752 crimes de abuso sexual de menores pelas autoridades policiais portuguesas, tendo havido mais de cinco mil processos que deram entrada na Polícia Judiciária (PJ). Em 2018, através do projecto CARE da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) foram apoiadas 304 crianças e jovens vítimas de abuso sexual. No total o CARE já apoiou 881 crianças e jovens. A CPCJ não conseguiu apurar os dados relativos a 2018, até ao final do fecho desta edição. De acordo com a Divisão Policial de Vila Franca de Xira, em 2018 não houve qualquer detenção pelo crime de abuso sexual de menores. No primeiro trimestre deste ano houve um decréscimo de 50 por cento de ocorrências, relacionadas com presumíveis situações de abuso, face a período homólogo de 2018.