Foi em Fevereiro de 2015 que li uma notícia em O MIRANTE que me fez sorrir. A mesma começava assim: “Quem não apanhar os dejectos dos seus animais de estimação da via pública ficará sujeito a coimas superiores a 500 euros no município de Benavente. A garantia foi deixada pelo presidente da câmara, Carlos Coutinho (CDU), na última reunião do executivo, realizada a 16 de Fevereiro”. O meu sorriso foi provocado pela sensação de estar a assistir a mais uma daquelas farsas sobre resolver problemas com regulamentos que se sabe antecipadamente não podem ser aplicados.
Cinco anos já estão quase passados e nunca li nenhuma notícia relativa a alguém que tenha sido multado por não apanhar os dejectos dos animais. Nem em Benavente, nem em qualquer outro município com regulamento semelhante.
Hoje mesmo, 13 de Janeiro, o Jornal de Notícias publica um artigo sobre o assunto com o título “Ninguém multa quem não apanha fezes de cães”, onde é referido que, nas autarquias da Área Metropolitana do Porto que a jornalista contactou, não há “registos de processos de contra-ordenação” por esse motivo. E penso que, se algum jornalista de O MIRANTE for saber o que se passa nos municípios do Ribatejo, nomeadamente no de Benavente, a situação não será muito diferente.
Os autarcas aprovaram regulamentos cujo cumprimento não podem fiscalizar e ficam de consciência tranquila mas isso não é resolver problemas. É varrê-los para debaixo do tapete.
Francisco Manuel Sequeira Cordas