A Autoridade Tributária deve ao município de Alpiarça cerca de 400 mil euros há cerca de três anos. O presidente da Câmara de Alpiarça, Mário Pereira (CDU), lamentou durante a última reunião de câmara, no dia 7 de Fevereiro, que o fisco esteja a demorar tanto tempo para transferir esses valores. “É uma situação muito penalizadora para municípios pequenos como o de Alpiarça, onde todos os cêntimos são contados”, referiu. O autarca referiu que em breve vão ter uma reunião com a Autoridade Tributária e Aduaneira para expor este problema.
A dívida resulta de um acumular de impostos retidos referentes ao Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), Imposto Único de Circulação (IUC) e Imposto Municipal a Transmissão Onerosa de Imóveis (IMT), entre outros.
Mário Pereira criticou ainda o Ministério das Finanças por funcionar de forma “pouco transparente” sobre estas situações. Isto porque “as câmaras têm pouco ou nenhum acesso a determinados documentos”, justificando a tutela com motivos de “sigilo”, explicou o autarca.