Um advogado foi acusado pelo Ministério Público de Tomar pela prática de 1.235 crimes de pornografia de menores e seis crimes de pornografia de menores agravados. Um comunicado divulgado pela Procuradoria da Comarca de Santarém refere que os factos “revestem especial gravidade, na medida em que o arguido detinha um elevado número de ficheiros de pornografia infantil em suportes informáticos, quer no seu escritório de advocacia, quer na sua residência, tendo tido acesso a alguns deles através de descargas da Internet”.
“As imagens armazenadas e algumas delas impressas como fotografia representam crianças e jovens, com idades compreendidas entre os três e os 16 anos de idade, em poses de nudez e na prática de actos sexuais de cópula”, afirma a nota.
Segundo a acusação, deduzida na segunda-feira, 3 de Fevereiro, pela 3ª secção do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Tomar, os factos ocorreram entre 2014 e 2017. O comunicado acrescenta que estão a decorrer as diligências para notificação da acusação aos intervenientes processuais, a que se seguirá um prazo para abertura de instrução. Se esta não for requerida, o processo será remetido para julgamento perante tribunal colectivo, no Juízo Central Criminal de Santarém.
A investigação que culminou na acusação foi desenvolvida pelo Departamento de Investigação Criminal de Leiria da Polícia Judiciária. A 3ª secção do DIAP de Tomar tem como especialização a investigação de crimes de violência doméstica, maus-tratos, crimes de índole sexual a menores e outras vítimas vulneráveis.