A contabilidade das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) da região é uma bomba relógio que vai rebentar até ao final do ano se não houver reforço de verbas dos protocolos estabelecidos com a Segurança Social. Muitos dirigentes admitem viver no fio da navalha, olhando com preocupação para o futuro, em especial num ano em que foram aumentados os salários mínimos e revistos em alta os vencimentos nos escalões seguintes. Em alguns casos representam despesas adicionais na casa dos 40 mil euros por ano que muitas associações não sabem como vão suportar.
O Centro de Bem-Estar Infantil de Vila Franca de Xira (CBEI) foi o mais recente a deixar transparecer as enormes dificuldades que vivem as IPSS, só tendo ainda pago metade do vencimento de Dezembro aos trabalhadores e sem perspectivas de quando irá liquidar o restante. O problema lançou na comunidade o debate sobre o modelo de financiamento destas estruturas.
“Estamos expectantes que se consiga negociar com a Segurança Social uma comparticipação na casa dos cinco por cento ao invés dos actuais três por cento. Se não houver essa actualização teremos problemas”, explica José Casaleiro, presidente da Associação Popular de Apoio à Criança da Póvoa de Santa Iria.
Actualmente todas as contas estão em dia mas sempre que é preciso pagar o subsídio de Natal o dirigente tem de ir buscar dinheiro a um fundo de reserva. “Temos enfrentado dificuldades devido à redução de utentes, não apenas por causa do reforço da oferta da rede pública como também pelo aumento dos centros de estudo privados que mais não são do que ocupações de tempos livres disfarçadas”, critica a O MIRANTE.

Valor das mensalidades cobradas não acompanha aumento de custos
Na vizinha Alverca também Fernando Rosa, do Centro de Apoio Social do Bom Sucesso e Arcena (CASBA), entende que o valor das mensalidades cobradas aos pais não tem acompanhado o aumento de custos. As contas da instituição estão em ordem mas o dirigente está muito atento e preocupado com o futuro. “As associações que já vivem com as contas no limite vão ter este ano muitas dificuldades. Acredito que vamos chegar ao final do ano com resultados positivos mas a nível nacional mais de metade das IPSS não vai conseguir”, alerta. O dirigente acredita que não é apenas culpa da má gestão mas da falta crónica de financiamento.
Em Abrantes, o CRIA (Centro de Recuperação e Integração de Abrantes) tem atravessado graves dificuldades financeiras resultado de desequilíbrios orçamentais que geraram dívidas de centenas de milhares de euros a fornecedores, trabalhadores e à banca. A instituição, liderada pelo ex-presidente da Câmara de Abrantes, Nelson Carvalho, teve mesmo de recorrer ao Fundo de Socorro da Segurança Social, recebendo cerca de 100 mil euros de apoio.

Quanto maior a nau maior a tormenta
José Manuel Peixeiro, tesoureiro da Casa de São Pedro de Alverca, entende que uma das formas de resolver o problema das IPSS passa por profissionalizar as direcções. “Se não houver uma alteração substancial do apoio da Segurança Social às IPSS vejo com muita dificuldade que elas possam sobreviver a curto prazo. Não é possível”, avisa. Para o dirigente, a redução do IVA da electricidade para as associações seria uma medida simples que permitiria, no caso da Casa de São Pedro, poupar cerca de 50 mil euros por ano.
“Em 2019 tivemos de pedir 50 mil euros à Caixa Agrícola para pagar os subsídios de Natal. Recebemos 12 meses dos utentes e da Segurança Social mas pagamos 14 meses aos colaboradores. Os custos estão sempre a aumentar e as receitas na mesma”, lamenta José Manuel Peixeiro.
O presidente da Câmara de Vila Franca de Xira, Alberto Mesquita, já mediu o pulso à situação das instituições do concelho e confessa-se muito preocupado. “A Segurança Social tem de encontrar soluções para aumentar os contratos que existem porque de outra forma não é fácil estas instituições continuarem a ter a porta aberta”, considera.
Alberto Mesquita avisa que os dirigentes têm de ter muito cuidado com os investimentos que fazem para não colocarem em risco o equilíbrio financeiro e económico das instituições. “Tentamos ajudar as associações como podemos. Temos algumas parcerias, como o fornecimento de refeições às nossas escolas que é feito nas IPSS, e isso tem-nas ajudado. Em alguns casos, se não fosse esses apoios algumas já teriam fechado portas”, diz.
Um exemplo disso acontece no vizinho concelho da Azambuja, onde a Cerci Flor da Vida inaugurou em 2014 novas instalações no valor de 1,3 milhões de euros e desde então as dificuldades financeiras agravaram-se. Atravessa hoje momentos difíceis, registando subsídios e ordenados em atraso aos trabalhadores, tem fechado valências e perdeu seis funcionários. A esperança da instituição reside agora numa candidatura apresentada ao Fundo de Socorro da Segurança Social.