O Tribunal de Santarém condenou esta quinta-feira, 10 de Abril, a uma pena única de 16 anos de prisão o homem de 45 anos que violou e mutilou Filipa Rodrigues, cabeleireira em Tomar, depois desta lhe ter dito que queria terminar a relação. Hélio Santos foi condenado por um crime de violência doméstica contra a ex-companheira, um crime de violência doméstica contra a filha de ambos, um crime de violação, um crime de ofensa à integridade física (grave) qualificada, na forma tentada, um crime de gravações e fotografias ilícitas, um crime de detenção de arma proibida. Ficaram por provar os crimes de crime de sequestro e de acesso ilegítimo, dos quais também estava acusado pelo Ministério Público.

Na leitura do acórdão a presidente do colectivo de juízes que julgou o caso afirmou que o tribunal deu como provados os factos vertidos na acusação à excepção de alguns pormenores, tendo sido provado que Hélio Santos “provocou danos permanentes, físicos e psicológicos à vítima”, à qual cortou dois dedos, tendo-lhe dado a escolher quais deles preferia que fossem cortados. Algo que para a juíza Sónia Vicente mostrou uma clara indiferença ao sofrimento da vítima e que foi de grande “brutalidade”.

“Quero mesmo acreditar que o senhor se passou da cabeça, porque se não se passou o senhor não é bom da cabeça”, disse a juíza após a leitura da sentença e aproveitando que Hélio Santos estava de cabeça erguida a olhá-la nos olhos. Posição contrária à que apresentou durante as audiências, estando sempre de “cabeça baixa e olhos no chão”. Sónia Vicente, que disse não ter percebido se Hélio Santos estava com vergonha por ter feito o que fez ou por o que fez se ter tornado público, confessou ainda que lhe custou ter de imaginar o que se passou naquela cozinha onde, além de cortar dois dedos à vítima, o condenado lhe rapou o cabelo e as sobrancelhas, e a fotografou.

Sobre a menor, filha do casal, o tribunal considerou que não só presenciou violência doméstica do pai contra a mãe como também ela própria foi vítima de violência doméstica, tendo sido “menosprezada de diversas formas”, nomeadamente ao ser chamada de “puta” e que tomaria o lugar da mãe na cama quando esta estivesse “velha e horrorosa”.

“Só não te dou um tiro agora porque a tua mãe está aqui” ou “nunca vais ser alguém na vida” foram outras das frases relatadas pela menor em tribunal, que garantiu tê-las ouvido da boca do seu pai. No dia 17 de Março de 2024, prosseguiu a juíza, depois de ver o pai sair de carro com a mãe durante a noite tentou contactar esta última, várias vezes, sem sucesso por estar preocupada. Calmo, o seu pai atendeu o telefone à tia, irmã de Filipa Rodrigues, dizendo-lhe que estava tudo bem. Mas não estava. Nessa noite Hélio Santos, movido por ciúmes- acreditando que a companheira o estava a trair com um colega de trabalho- levou Filipa Rodrigues “para longe de casa”, num “local ermo” onde esta não podia pedir ajuda e violou-a, tendo filmado o acto com o telemóvel. A juíza disse ter visto três vezes o vídeo em que Filipa Rodrigues é filmada a ter sexo oral, vaginal e anal com o arguido sem o seu consentimento, o que lhe foi “difícil” mas “totalmente esclarecedor” devido aos “audíveis gemidos de dor da vítima” e ao choro também audível. Foi igualmente provado, através do vídeo, que apenas Hélio Santos, que chamava a vítima de “puta” enquanto a penetrava, estava a tirar prazer daquele momento. Um facto dado como provado que contraria a versão apresentada pelo arguido, agora condenado, que relatou em audiência ter-se tratado de um acto consentido, afirmando que se tinham deslocado à Atalaia para “fazer amor” no carro, como já tinha acontecido noutras ocasiões, para ficarem longe da filha de ambos que estava em casa.

O tribunal considerou que a “forma espontânea e serena” como Filipa Rodrigues depôs, sem esconder pormenores que a poderiam prejudicar, contribuiu para lhe dar “credibilidade”. Igualmente esclarecedores para o tribunal foram os relatos da filha do casal que partilhou as discussões constantes e ameaças, e confessou que não gostava de ir para casa depois da escola nem de estar sozinha com os pais. “Puta; és uma merda; tens a mania que és empresária”, foram algumas das palavras dirigidas pelo seu pai à mãe que contou ter ouvido durante as discussões diárias.

Além dos 16 anos de prisão, Hélio Santos vai ter de pagar 75 mil euros a Filipa Rodrigues por danos não patrimoniais e 10 mil euros à filha. Fica ainda obrigado a suportar as despesas hospitalares de Filipa Rodrigues na sequência dos crimes (cerca de dois mil euros ao Hospital de São José onde a vítima foi operada aos dedos e 993 euros ao Hospital de Tomar) e consultas de psicologia (2.322 euros). Fica proibido de entrar em contacto com Filipa Rodrigues e terá de frequentar, na cadeia, programas de prevenção à violência doméstica. Até trânsito em julgado foi determinado que continuará em prisão preventiva.

*Notícia completa na próxima edição semanal de O MIRANTE.