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Governo com as orelhas a arder por causa do Hospital de Santarém
Em Julho o Governo reforçou as verbas do orçamento do hospital de Santarém em 35,5 milhões

Governo com as orelhas a arder por causa do Hospital de Santarém

Autarcas e deputados criticam a falta de financiamento que impede a contratação de serviços essenciais e a conclusão das obras do bloco operatório.

Edição de 10.10.2018 | Sociedade

Sucederam-se na passada semana as posições críticas em relação ao Governo, por não conseguir resolver o problema de endividamento do Hospital Distrital de Santarém (HDS) que está a ter consequências na sua gestão e funcionamento. Recorde-se que o saldo negativo levou o Tribunal de Contas a não dar o visto a contratos para prestação de serviços e conclusão de obras essenciais, nomeadamente a do bloco operatório que se encontra parada há meses.
Na sessão da assembleia municipal de sexta-feira, 28 de Setembro, o presidente da Câmara de Santarém, Ricardo Gonçalves (PSD), considerou a situação “vergonhosa” e afirmou que “o Governo não faz nada” para a resolver. O autarca sublinhou que se trata de uma questão orçamental, que só se resolve com nova injecção de capital por parte do Estado. E alertou que para além dos contratos para obras no bloco operatório, fornecimento de refeições e desmaterialização do processo clínico, que não tiveram visto do Tribunal de Contas, outras áreas podem ser afectadas, como a limpeza e a aquisição de medicamentos.
Ricardo Gonçalves disse ainda saber que o novo conselho de administração do hospital, liderado por Ana Infante, “é de cariz político”, mas faz votos para que tenha a capacidade de conseguir esses 61 ou 62 milhões de euros” necessários para que as contas do hospital deixem de estar no vermelho.
Da bancada socialista, Carlos Nestal também reconheceu que o Hospital de Santarém está numa “situação calamitosa” e que “todos sofrem com isso”. Deixou ainda a sua preocupação quanto ao futuro da maternidade, já que o número de partos ali realizados anualmente anda perto do limite considerado mínimo.
Dias antes, a concelhia de Santarém do PSD, também liderada por Ricardo Gonçalves, acusara o Governo de incapacidade para resolver os problemas existentes no HDS, considerando que “não é aceitável” que as obras do bloco operatório continuem paradas por imposição do Tribunal de Contas.

Injecção de capital foi insuficiente
Segundo a designada Lei dos Compromissos, as entidades públicas não podem ter fundos insuficientes, ou seja dívidas, na altura da celebração dos contratos, mesmo que tenham dinheiro cativo em orçamento para pagar as obras ou serviços, como é o caso. Diz o tribunal que, relativamente a estes contratos, o hospital tinha na altura em que os submeteu a visto prévio saldos negativos entre os 50 e os 60 milhões de euros.
Em Julho passado, o Governo reforçou as verbas do orçamento do Hospital de Santarém em 35,5 milhões de euros, para tentar desbloquear as obras de climatização do bloco operatório, que está em fase final de construção, mas ainda não foi dessa que conseguiu o visto do Tribunal de Contas.

CDS questiona Governo

Em Setembro, as deputadas do CDS-PP Patrícia Fonseca (eleita por Santarém), Isabel Galriça Neto e Ana Rita Bessa, da Comissão de Saúde, questionaram o Governo sobre a recusa de vistos ao HDS por parte do Tribunal de Contas e que medidas serão tomadas para resolver as três recusas de vistos do Tribunal de Contas aos contratos.
O CDS quer ainda saber se a tutela pode “assegurar que a prestação de cuidados de saúde e o bom funcionamento do hospital, com qualidade e em tempo clinicamente útil, não estão – nem vão ser – comprometidos” e ainda “se o ministro pretende, no imediato, dotar o hospital das verbas suficientes ao seu normal funcionamento”.

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