Direitos Humanos | 09-06-2024 10:07

A absolvição do japonês Iwao Hakamada, 45 anos no corredor da morte, foi saudada pela Amnistia Internacional

A absolvição do japonês Iwao Hakamada, 45 anos no corredor da morte, foi saudada pela Amnistia Internacional

Dois minutos para os direitos humanos é uma parceria entre O MIRANTE e a Amnistia Internacional

1. Israel/Palestina

A Amnistia Internacional insiste no embargo imediato de armas a Israel e aos grupos armados palestinianos em Gaza, para levar a cabo crimes de guerra e outras violações graves. Por isto, a organização defendeu que os explosivos a bordo do navio MV Kathrin (navegando com bandeira portuguesa) não devem chegar a Israel, uma vez que existe um risco claro de que essa carga possa contribuir para a prática de crimes de guerra contra civis palestinianos.

2. Portugal

Em Portugal, depois dos incêndios trágicos de setembro, a Amnistia lembrou que a dimensão e as consequências desastrosas destes incêndios devem servir de alerta para que as autoridades redobrem os esforços para combater as causas profundas das alterações climáticas, nomeadamente assegurando a eliminação progressiva da utilização de combustíveis fósseis e garantindo uma transição justa para uma economia descarbonizada baseada nas energias renováveis.

3. Japão

A absolvição do japonês Iwao Hakamada, que esteve 45 anos no corredor da morte, foi saudada pela Amnistia Internacional, por se tratar de “um importante reconhecimento da profunda injustiça que sofreu durante a maior parte da sua vida”. Libertado em 2014, foi agora absolvido em tribunal. “Só a abolição total da pena capital garantirá que erros tão graves não se repitam e que as pessoas não sejam privadas da sua vida de forma irreversível e arbitrária”, afirmou a AI.

4. Líbano

Com o aumento exponencial do número de mortos no Líbano, no contexto da escalada das hostilidades entre Israel e o Hezbollah, a Amnistia recordou a necessidade crucial de todas as partes no conflito cumprirem as suas obrigações ao abrigo do direito humanitário internacional. A utilização de armas explosivas com efeitos alargados nas proximidades de zonas residenciais densamente povoadas é suscetível de violar a proibição de ataques indiscriminados.

5. Nações Unidas

A Amnistia pede a todos os Estados-Membros das Nações Unidas que apoiem a adoção de uma resolução que dê início às negociações para uma Convenção sobre a Prevenção e Punição de Crimes contra a Humanidade e apela aos governos para que aprovem o projeto de resolução que está a ser distribuído para a sessão deste mês do 6.º Comité da Assembleia Geral das Nações Unidas, oportunidade única para os Estados exigirem que a ONU inicie o processo formal de adoção desta convenção.

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