PSD/Santarém vai ao congresso do partido propor medidas contra a desertificação do interior
Moção critica políticas que têm vindo a ser seguidas, designadamente o encerramento de serviços públicos. “Portugal precisa de saber o que o PSD quer fazer com 2/3 do território do nosso país”, lê-se no texto, em jeito de desafio.
A distrital de Santarém do PSD vai levar ao XXXV congresso nacional do partido, que se realiza em Lisboa de 21 a 23 de Fevereiro, uma moção temática onde critica sem rodeios as políticas dos sucessivos governos que têm conduzido ao envelhecimento e desertificação do interior do país e que se pode acentuar com o anunciado encerramento de mais serviços públicos como repartições de finanças e tribunais. No texto, cujo primeiro subscritor é Vasco Estrela, presidente da Câmara de Mação (um dos concelhos mais desertificados da região), são também deixadas propostas para tentar combater o fenómeno e ajudar a fixar e captar população.“O encerramento de serviços públicos de proximidade não pode ser encarado numa perspectiva meramente económico-financeira, no ‘bolo’ nacional, ignorando-se os benefícios sociais e humanos que os mesmos representam em áreas de baixa densidade, constituindo plos de atracção e fixação de pessoas, principalmente casais jovens e activos”, lê-se na moção onde se refere que “é urgente que o PSD (…) possa fomentar e adoptar medidas de promoção da competitividade territorial, através de políticas específicas e transversais aos diversos ministérios do Governo de Portugal”.A moção, que foi aprovada pela comissão política distrital alargada do PSD de Santarém, não se limita a críticas ao estado das coisas deixando exemplos de medidas concretas. Defende, nomeadamente, uma “forte articulação entre o Governo e os municípios” que garanta a “manutenção de todos os serviços nas áreas de baixa densidade, como tribunais, serviços de finanças, segurança social, serviços de saúde e demais serviços públicos de proximidade”. Recorde-se, por exemplo, que o Governo decidiu recentemente fechar os tribunais de Ferreira do Zêzere e Mação e há várias repartições de finanças no distrito também na lista para encerrar.Entre as propostas do PSD/Santarém defende-se ainda a canalização de fundos comunitários para programas específicos para esses territórios; criação de programas com capital nacional e comunitário com forte aposta na melhoria das acessibilidades, qualificação profissional e apoio ao empreendedorismo e criação de novos negócios; criação de sistema de incentivos fiscais, de base nacional, em sede de IRC e IRS que potenciem a implementação de empresas e a fixação de jovens; criação de sistemas de apoio à natalidade, com a atribuição de subsídios a casais jovens que ali se queiram fixar; aposta na melhoria do acesso aos cuidados de saúde primários; e criação de financiamento para redes de transporte público a pedido, como forma de vencer a interioridade e a distância de acesso aos serviços.“O nosso partido, sendo fiel à sua matriz e à sua história, não se pode resignar e assistir ao definhar de grande parte de Portugal. Temos de assumir claramente um compromisso com os portugueses e afirmar que dentro de 10 anos a actual situação não se verifica com a gravidade que tem actualmente. Portugal precisa de saber o que o PSD quer fazer com 2/3 do território do nosso país”, conclui a moção, intitulada “A desertificação do interior. Que futuro para os territórios de baixa densidade?”.
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