A situação de Nuno Casaca, 37 anos, morador no Carregado, é dramática: sofreu um acidente de trabalho em Janeiro de 2015, a empresa para onde trabalhava não tinha seguro de acidentes de trabalho e desde essa data que não consegue trabalhar, não ganha ordenado e ficou com todos os encargos clínicos por sua conta.
Já foi operado duas vezes e está a aguardar uma terceira operação para o início de 2017. Só com a ajuda de família e amigos tem conseguido pagar as despesas médicas e de reabilitação, que já ultrapassam os mil euros, e mesmo assim ainda tem dívidas em alguns locais. Tem dois filhos e a esposa ganha o ordenado mínimo.
Nuno está aflito por não ter qualquer apoio e não conseguir ver uma luz ao fundo do túnel no processo que corre no Tribunal do Trabalho de Vila Franca de Xira. É que a justiça tem de esperar que Nuno tenha alta para depois poder fazer um exame médico de peritagem para avaliar o seu estado de incapacidade, a partir do qual o processo voltará a avançar e Nuno poderá requerer à empresa a indemnização das suas despesas bem como uma indemnização por incapacidades permanentes resultantes do acidente. O problema é que a alta clínica de Nuno está longe de chegar e as dificuldades financeiras agravam-se a cada dia que passa.
O caso de Nuno Casaca, natural de Abrantes mas a viver no Carregado há 14 anos, começa em Setembro de 2015 quando entrou numa empresa de móveis do concelho de Alenquer com a promessa de ficar à experiência. A 6 de Janeiro de 2015, a carregar um roupeiro em Lisboa, caiu do parapeito de um primeiro andar e fracturou gravemente a tíbia e o perónio. Continuava ilegal na empresa e a ganhar o ordenado por fora. Foi aí que percebeu que estava metido num problema.
“Apesar de tudo tive sorte no acidente, podia ter-me magoado ainda mais, mantive-me calmo, já me queriam tirar de lá à força sem chamar a ambulância e eu nunca quis. Sinto-me triste e abandonado, os próprios tribunais deviam encontrar forma de ajudar as pessoas. Consegui a acção social de 145 euros mas só durou três meses, o melhor que consegui agora foi a isenção das taxas moderadoras”, lamenta a O MIRANTE.
Nuno aceitou contar o seu caso para alertar outros trabalhadores que estejam na mesma situação que ele. “Estar ilegal não, é melhor procurar outra coisa”, lamenta, ao mesmo tempo que se confessa triste por ter sido praticamente descartado pela empresa onde trabalhava depois do acidente. “Já que a seguradora não paga deveria ser a empresa a pagar ou ser obrigada a isso”, lamenta.
O nosso jornal contactou a empresa envolvida no caso mas não recebeu qualquer esclarecimento até à data de fecho desta edição.

Empresas continuam a facilitar

Apesar de haver menos casos do que antigamente, ainda há empresas na região que não contratam seguros de acidentes de trabalho para os seus trabalhadores. O alerta é deixado por Filipe Valente, advogado da sociedade Rocha, Valente e Associados de Vila Franca de Xira, gabinete com experiência em Direito do Trabalho.
“Sem seguro o trabalhador fica desprotegido e a entidade patronal pode descartar o trabalhador, que fica depois com a responsabilidade de pagar todas as despesas sozinho. Há casos muito dramáticos”, lamenta o jurista.
Todas as empresas são obrigadas por lei a informar os trabalhadores do número da apólice e a seguradora. “Em caso de acidente a empresa é sempre quem terá de pagar as despesas no final do processo, acrescidas de indemnização consoante o grau de incapacidade permanente que venha a ser encontrada. Excepto se tiver seguro”, garante o advogado.
Filipe Valente defende a necessidade de se criar um mecanismo nacional que permita a quem mais precisa o acesso a apoio financeiro logo no início do processo de acidente, e não no final, como acontece com o Fundo de Acidentes de Trabalho.
A justiça espera pela alta para depois fazer a perícia médico-legal que permite dar andamento aos processos. Não havendo fica tudo num impasse. O problema é que muitos destes trabalhadores que ficam desprotegidos não têm meios financeiros para suportar os tratamentos, o que só por si leva a que a alta demore ainda mais e o drama entre num ciclo vicioso. “É dramático as situações em que acontece um acidente, não há seguro e as empresas não assumindo a responsabilidade deixam os trabalhadores em grandes apuros”, critica.