David Carrapo, morador em Coruche, olha para a espingarda shotgun a brilhar nas mãos do polícia que a inspecciona com tristeza de ter que a entregar. David aproveitou a presença do posto móvel da PSP na freguesia de São José da Lamarosa, concelho de Coruche, numa acção de entrega de armas e renovações de livretes, para regularizar uma situação ilegal. Deixou caducar a licença de uso e porte de arma e optou por entregar a arma para evitar pagar uma coima mais os custos de tirar nova licença, que ascendia a cerca de 500 euros, mais a obrigação de um seguro de responsabilidade civil. “É uma arma lindíssima com um carisma especial, tenho pena de a entregar mas tem de ser”, refere, elogiando a acção da PSP que vai às localidades rurais porque nestas zonas há muita gente com dificuldades de transporte e assim evitam os transtornos de se deslocar ao comando a Santarém.
Na sexta-feira, 28 de Outubro, a polícia montou o posto no largo da localidade e às 10 da manhã já havia 50 pessoas inscritas para entregarem armas ou para renovarem os livretes. Até porque os documentos das carabinas têm de ser actualizados até ao fim do ano, por imposição legal, uma vez que entrou em vigor um novo livrete em cartão de plástico tipo cartão do cidadão. Os das caçadeiras podem ser renovados até à altura de renovar a licença de uso e porte de arma. O novo cartão passa a ter mais informação sobre as armas e por isso os polícias tinham de medir o tamanho da arma, o cumprimento do cano, entre outras características que passavam a estar inseridas na base de dados da PSP, a força que tem a competência nacional para o licenciamento de armas de fogo.
Para quem acha que os polícias se preocupam muito com os horários, os elementos do núcleo de armas e explosivos do comando distrital provaram o contrário. Começaram a trabalhar às 9h00, revezaram-se à hora de almoço para o trabalho não parar, e só abandonaram o local quando o último utente foi atendido, eram 23h00. Esta foi a maior afluência que a PSP teve nestas campanhas descentralizadas, o que constituiu uma surpresa. O subcomissário Carlos Pereira sublinha que houve uma boa divulgação e que de ano para ano os resultados aumentam, desde que a PSP iniciou este tipo de campanha há três anos.
Em duas horas de atendimento a PSP já tinha recolhido 10 armas ilegais entregues voluntariamente. Algumas eram de familiares caçadores que ou já morreram ou já estão em lares, como é o caso de Almerinda Coelho, que entregou a espingarda do pai, que está acamado. “Já não preciso da arma, não caçava muito e já não tenho pernas para esta actividade e assim mais vale entregá-la”, contou António Guilherme.

Regularizados 122 processos de armas

A acção da PSP em S. José da Lamarosa ultrapassou todas as expectativas, levando os cinco polícias envolvidos na campanha a trabalharem durante 14 horas, das 9h00 às 23h00, para conseguirem atender 144 pessoas. A maior parte dos processos eram referentes a armas de caça mas também houve algumas de renovação do livrete de pistolas de defesa pessoal. Ao logo do dia 28 de Outubro, os polícias trataram 98 processos de armas e recolheram 24 armas em situação irregular, que foram entregues voluntariamente, num total de 122 casos.
A possibilidade de entrega voluntária de armas ao Estado, sem penalização, começou em 2006. Desta forma quem tem armas de fogo não legalizadas evita consequências penais. Os detentores de armas não licenciadas podem entregá-las em qualquer posto da GNR ou PSP mas é esta última força de segurança que trata do processo. O Regime Jurídico das Armas e Munições (Lei n.º 5/2006, de 23 de Fevereiro, actualizada pela Lei n.º 50/2013, de 24/07) estabelece que quem for apanhado com uma arma ilegal é punido com pena de prisão de um a cinco anos ou multa até 600 dias num valor diário a fixar pelo juiz.

Aproximação aos cidadãos para resolver os problemas

O subcomissário Carlos Pereira, responsável do núcleo de armas e explosivos do comando distrital de Santarém da PSP, considera que estas campanhas descentralizadas têm vindo a ganhar importância e cada vez há mais situações de armas regularizadas. Para o oficial isto permite resolver os problemas das pessoas, muitas com dificuldades de locomoção, que provavelmente não iriam deslocar-se a Santarém. “Esta é uma forma da PSP se aproximar dos cidadãos e resolver os seus problemas. Queremos que os processos de armas estejam regularizados e as pessoas querem também resolver as suas situações, pelo que há uma conjugação de esforços”, realça Carlos Pereira, que participou nesta acção com mais quatro elementos do núcleo.

Comentário

Descentralizar a centralização saindo do gabinete

Não é novidade que o Estado é centralizador. Veio a troika e obrigou a mais centralização, da justiça a outras áreas essenciais para os cidadãos. Com isto vai-se perdendo o contacto das instituições públicas com o mundo real e as pessoas ficam mais isoladas, ou mesmo abandonadas se viverem nos meios mais rurais e desfavorecidos. Num país e numa região com muitas desigualdades, com acentuadas faltas de coesão territorial, o cidadão é quem muitas vezes menos importa nas reformas, que têm como objectivo principal e praticamente único, reduzir a máquina do Estado para se obter ganhos à custa do prejuízo dos cidadãos, que por sua vez não vêem o retorno das medidas economicistas. Retorno que se perde em outras peças supérfluas da máquina, em jobs for de boys, em falta de estratégia nos investimentos.
A iniciativa da PSP de Santarém de percorrer as localidades do distrito para atender quem quer regularizar as situações de armas é uma lição de que há formas simples de contrariar a centralização, aproximando-se dos cidadãos, assim se queira trabalhar. Atender 144 pessoas em São José da Lamarosa prova que as pessoas precisam de sentir o Estado mais próximo. E ainda bem que há funcionários públicos, neste caso polícias, que não se importam de trabalhar horas a fio em nome do interesse público e da satisfação dos cidadãos. Num país em que para alguns a honra é apenas uma palavra, honra seja feita aos polícias que logo no início avisaram os utentes que só saíam da freguesia quando o último inscrito fosse atendido, o que aconteceu às 23h00.
António Palmeiro