Na última reunião pública do executivo da Câmara de Vila Franca de Xira ficou a saber-se a lista dos maiores devedores à autarquia e aos serviços municipalizados e, em destaque, estão 594 mil euros de dinheiro em dívida por parte de moradores das casas sociais do município. Valores referentes a rendas que nunca foram pagas.
São “centenas” de pequenos valores que se arrastam há décadas sem que nunca tenham sido cobrados. Isto porque a maioria destas dívidas é considerada de cobrança difícil, seja pela falta de património dos devedores seja por já terem saído da habitação para irem para parte incerta. Noutros casos os devedores já morreram. O município admite que muitas destas dívidas são “antigas” e de solução “impossível”.
“Em alguns casos os processos de dívidas incobráveis das habitações são mais onerosas que as próprias dívidas. Temos de pensar bem o que fazer com estas dívidas, algumas muito antigas, de cinco e dez euros, se vale a pena continuarmos com estas incobráveis. Se tivermos uma boa fundamentação conseguiremos admitir que nunca mais as poderemos cobrar”, refere Alberto Mesquita.
O autarca admite estudar a possibilidade de perdoar algumas destas dívidas em atraso para libertar os serviços da carga de trabalho que é, todos os anos, compilar estes valores. Mas é um tema “difícil de ajuizar” e que pode dividir opiniões. “Acho que nesta primeira fase o melhor é fazer uma relação das dívidas menores que existem para nos pronunciarmos”, defende.
A vereadora com o pelouro da habitação social, Helena Pereira de Jesus, explica que o meio milhão de euros de dívidas se refere não apenas a antigos moradores das casas sociais mas também a actuais moradores. “Em alguns casos os devedores já morreram e noutros casos não sabemos para onde foram. Mas há também casos de pessoas que não têm dinheiro para pagar nem bens em seu nome”, explica.
Actualmente o município diz-se “muito atento” ao cumprimento do pagamento das rendas por parte de quem vive no parque habitacional municipal. “Ao fim do primeiro mês o devedor recebe uma chamada pedindo para regularizar a dívida. Ao terceiro mês em atraso recebe um ofício e ao sexto mês tentamos agendar uma reunião para estudar um plano de pagamentos”, explica.