O colectivo de juízes que julgou o caso do ex-comandante dos postos da GNR de Coruche e Alpiarça não só foi duro com Sérgio Malacão na aplicação da pena, como na sua interpretação dos factos, considerando que o sargento da Guarda se transformou no soldado do crime, em vez de ser o soldado da lei. Considerando quase toda a acusação provada, o tribunal condenou o arguido a oito anos de prisão efectiva por dez crimes de corrupção passiva para acto ilícito, falsificação, abuso de poder, denúncia caluniosa, denegação de justiça e prevaricação e um de coacção agravado. O sargento diz-se inocente, vítima de uma cabala e em declarações a
O MIRANTE refere que vai recorrer para o Tribunal da Relação de Évora.
O sargento da GNR estava acusado de onze crimes, quando esteve a comandar o posto de Coruche entre 2008 e 2012. Entre as acusações do Ministério Público estavam a de receber dinheiro para vigiar uma herdade e as de anular multas de empresas e conhecidos, entre as quais uma do filho do então presidente da câmara.
Após a leitura do acórdão, o sargento disse a O MIRANTE que a decisão é injusta, realçando que houve questões e diligências que solicitou que não foram tidas em conta. O condenado alega ainda que foi vítima de uma cabala, que montaram um esquema para o prejudicar, salientando que em Alpiarça, por exemplo, fez reduzir a criminalidade. Mas o tribunal entendeu que tal teoria não fazia sentido.
O colectivo de juízes, presidido pela juíza Carolina Girão, sublinhou na leitura do acórdão que Sérgio Malacão foi “forte com os fracos e fraco com os fortes” e que deu uma má imagem da GNR e da justiça em geral, considerando que os crimes pelos quais foi condenado são graves e revelam práticas “prepotentes e revanchistas”.
Além da condenação em prisão, o tribunal ordenou a proibição de exercer funções na GNR por quatro anos e mandou recolher amostras de ADN do sargento para constarem na base de dados de perfis de ADN. Determinou ainda comunicar a decisão ao Ministério da Administração Interna e ao Comando Geral da GNR.
O tribunal considerou provado que Malacão, que incorria numa pena que podia ir dos três aos dezanove anos e sete meses de prisão, colocou uma arma no bolso de um detido para o incriminar e que recebeu de um proprietário de uma herdade em Coruche um total de 1400 euros, durante vários meses de 2010, através de transferência bancária, para vigiar a propriedade. O colectivo de juízes deu ainda como provado que o sargento anulou autos de contraordenação de condutores, um dos quais do filho do ex-presidente da Câmara de Coruche, Dionísio Mendes, que circulava no carro do pai sem inspecção periódica obrigatória.
Já na fase de instrução, que pronunciou o sargento para julgamento, este tinha alegado que tinha efectuado várias operações que implicaram a responsabilização criminal e fiscal de pessoas importantes da região, alegando que algumas eram amigas do então comandante da GNR na região, coronel Corte-Real Figueiredo. Tese que o colectivo de juízes considerou ser pouco provável, até porque o próprio sargento se contradiz, justificam os juízes, ao reconhecer que os militares que o estariam a tramar eram pessoas que cometiam muitas falhas profissionais.