O Estado arrecadou 39,8 mil milhões de euros em impostos entre Janeiro e Novembro, mais 2,0 mil milhões de euros do que em igual período do ano passado, segundo a síntese de execução orçamental divulgada pela Direcção-Geral do Orçamento (DGO).
O aumento de 5,4% da receita fiscal nestes 11 meses de 2018, acima do ritmo de crescimento da despesa (3,3%), não impediu que as contas públicas voltassem a registar défice, mas contribuiu para que o valor agora observado, de 624 milhões de euros, represente uma melhoria de 1,4 mil milhões de euros face ao período homólogo.
Segundo detalha a DGO, a receita fiscal registou um aumento de 2.025,8 milhões de euros, totalizando 39.831,1 milhões de euros em impostos até Novembro. O crescimento da receita fiscal é maioritariamente explicado pelo comportamento do IVA, IRS e IRC – os três impostos mais relevantes em termos de receita.
Do lado dos impostos directos, o IRC registou um acréscimo homólogo de 519,0 milhões de euros (11,3%), totalizando 5,1 mil milhões de euros. Entre Janeiro e Novembro, a receita do IRS ascendeu a 11,3 mil milhões de euros, o que reflecte um aumento de 463,9 milhões de euros (4,3%) face ao mesmo período do ano passado.
A contribuir para a subida da receita do IRS está o efeito do pagamento das progressões na carreira dos funcionários públicos – que começaram a ser descongeladas de forma faseada em janeiro – e o pagamento de uma única vez do subsídio de Natal dos funcionários públicos e dos pensionistas da Caixa Geral de Aposentação.
Recorde-se que este foi o primeiro ano, desde o início desta década, em que o 13.º mês foi processado integralmente num único pagamento. O efeito do subsídio de Natal ainda será sentido na receita fiscal de Dezembro pelo facto de ser este o mês em que os pensionistas da Segurança Social o recebem.
Entre os impostos indiretos, o maior contributo para o aumento da receita fiscal veio do IVA, cuja receita aumentou 827,8 milhões de euros para os 15,6 mil milhões de euros. O Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) chegou a Novembro com uma receita total de 3,1 mil milhões de euros, o que reflecte um aumento homólogo de 53,4 milhões de euros – acima do valor homólogo que tinha sido observado em Outubro.
O Imposto sobre Veículos (ISV) aumentou 2,0% por comparação com o registado no mesmo período de 2017, mas perdeu força face ao ritmo verificado no mês anterior.