Imbróglio com terreno de associação de Vialonga resolvido ao fim de uma década
Município de Vila Franca de Xira aprovou nova proposta de loteamento que resolverá o problema. Loteamento prevê a construção de um hipermercado no terreno hoje usado de forma provisória como estacionamento de automóveis, em frente da Junta de Freguesia de Vialonga e como contrapartida confere à câmara a posse do terreno onde foi construída a sede da ARPIV.
A Associação de Reformados, Pensionistas e Idosos de Vialonga (ARPIV) está a um passo de regularizar, ao fim de uma década, o problema que existia com a posse do terreno onde está construída a sua sede. O município de Vila Franca de Xira aprovou, na última reunião pública de 2018, uma proposta de loteamento apresentada pela Grande Solar Construções que prevê, entre outras condições, a cedência ao município do terreno onde foi construída, há uma década, a sede da ARPIV em terrenos que não eram da câmara.
A proposta foi aprovada por maioria com o voto contra do Bloco de Esquerda. O loteamento prevê a construção de um hipermercado no terreno hoje usado de forma provisória como estacionamento de automóveis, em frente da Junta de Freguesia de Vialonga. Como contrapartida, além de zonas de espaços verdes e equipamentos públicos, a autarquia fica na posse da parcela de terreno já usada para construir uma rotunda na variante de Vialonga e também do terreno onde está a sede da ARPIV.
“É uma situação interessante porque nos vai permitir, por um lado, o desenvolvimento e dinamismo económico naquela zona e finalmente resolvermos o problema dos terrenos da ARPIV, através da zona de cedência que permitirá legalizar o processo. É uma boa oportunidade que nos surgiu e devemos aproveitá-la”, defendeu o presidente do município, Alberto Mesquita (PS).
O processo é antigo e arrastava-se há anos sem solução à vista. A câmara fez um acordo com uma empresa que era dona do terreno onde previa que à troca da aprovação de um loteamento receberia o terreno para construir a nova sede da ARPIV. A obra da associação avançou mas a empresa que tinha o terreno acabou por falir sem primeiro concluir o loteamento que tinha previsto.
Um dos pontos sensíveis do acordo era o facto da câmara ter de pagar uma verba próxima dos 600 mil euros caso o processo de criação do loteamento não tivesse desenvolvimento. “O processo acabou por não evoluir, houve muitas pretensões até que chegámos a este ponto”, notou o autarca.
38 hipermercados no concelho
O vereador do BE, Carlos Patrão, discordou da operação por considerar que a câmara não se devia ter comprometido a satisfazer a pretensão de alteração do uso do solo em função da cedência de terrenos. “Devemos tentar minimizar ao máximo a instalação de hipermercados. Isto terá um brutal impacto no comércio tradicional e se queremos que haja animação nas nossas cidades e comércio local, que as ruas tenham pessoas, não podemos estar a aproveitar todas as oportunidades de construir mais hipermercados. Da última vez que contei havia 38 instalados no nosso concelho. É brutal”, criticou.