Já teve início a demolição de vários edifícios na Rua de Santa Margarida, em Santarém, uma intervenção no âmbito das obras de estabilização e consolidação da encosta de Santa Margarida que se encontram curso.
A declaração de utilidade pública que permitiu à Câmara de Santarém avançar com o processo de expropriação de alguns prédios situados no topo da encosta de Santa Margarida, para posterior demolição, foi publicada em Diário da República no dia 7 de Agosto de 2018.
Dezasseis meses antes, em Abril de 2017, o executivo municipal aprovou por unanimidade requerer junto da Direcção-Geral das Autarquias Locais a declaração de utilidade pública, “com carácter de urgência”, para tomar posse administrativa dos imóveis entre os números 7 e 31 da Rua de Santa Margarida, “mediante o pagamento de uma justa indemnização”.
Na altura, a Câmara de Santarém previa pagar um total de 382 mil euros pela expropriação desses prédios no centro histórico da cidade. Ao todo foram oito os proprietários envolvidos. Alguns dos prédios ainda eram habitados, enquanto outros encontravam-se devolutos e degradados.
Recorde-se que a encosta de Santa Margarida está a ser objecto de uma intervenção profunda, resultante do deslizamento de terras que se verificou em Agosto de 2014 e que motivou o encerramento ao trânsito de um troço da EN114 entre Santarém e a Ribeira de Santarém. Uma medida implementada por razões de segurança e que ainda está em vigor.