Governo alarga prazo para agricultores de Mação acederem a apoios
O Governo anunciou na segunda-feira, 16 de Setembro, a prorrogação, até 15 de Outubro, do prazo para os agricultores de Mação e de Vila de Rei se candidatarem aos apoios para as explorações afectadas pelo incêndio ocorrido entre 20 e 23 de Julho.
Estabelecido pelo ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos, o prazo de candidaturas aos apoios, que terminava no domingo passado, foi alargado após os pedidos da Associação de Criadores de Ruminantes do Pinhal Interior (Acripinhal) e da Câmara Municipal de Vila de Rei.
Os apoios dirigem-se aos agricultores cujas explorações foram afectadas pelo incêndio que lavrou entre 20 e 23 de Julho, nas freguesias de Amêndoa e de Cardigos, no município de Mação, no distrito de Santarém, e de Fundada e São João do Peso, no município de Vila de Rei, no distrito de Castelo Branco.
Os apoios financeiros disponíveis atingem os 500.000 euros e resultam do concurso aberto no âmbito da medida de restabelecimento do potencial produtivo do Programa de Desenvolvimento Rural 2020.
Os agricultores podem candidatar-se a compensações financeiras a fundo perdido na ordem dos 100% para prejuízos até aos 5.000 euros, 85% para prejuízos entre 5.000 e 50.000 euros, e 50% para prejuízos entre 50.000 e os 800.000 euros.
A medida aplica-se a agricultores que sofreram prejuízos no potencial produtivo das suas explorações e destina-se a financiar perdas em culturas permanentes (vinha, olival e pomar), efectivos pecuários, equipamentos e maquinaria e instalações de apoio à actividade agrícola.
As candidaturas, cujo prazo foi alargado até 15 de Outubro, são submetidas através de formulário electrónico disponível no portal do Portugal 2020.