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Clientes de bar não deixam dormir moradores na Póvoa de Santa Iria
Depois de o bar fechar, os clientes fazem uso intensivo da rua, provocando ruído que é alvo de queixas

Clientes de bar não deixam dormir moradores na Póvoa de Santa Iria

A Câmara de Vila Franca de Xira recebeu uma queixa e esclarece que os reclamantes devem solicitar uma medição de ruído. PSP confirma duas deslocações ao local, uma por ruído e outra por notícia de desordem na via pública.

Alguns moradores da Praceta Humberto Delgado, na Póvoa de Santa Iria, dizem que o seu descanso nocturno tem sido perturbado pelos clientes de um bar ali existente, que ficam à porta do estabelecimento até altas horas da madrugada, junto às habitações. Há ainda quem fale em desacatos diários e se incomode com os copos e garrafas deixados pelo chão. O bar Cleópatra funciona até às 02h00 da madrugada, inclusive nos dias de semana.
Uma das munícipes incomodada com a situação já apresentou queixa na Câmara de Vila Franca de Xira. A autarquia confirma a queixa e esclarece que neste e noutros casos semelhantes, os “munícipes queixosos” devem solicitar nos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS) “a medição acústica nas suas habitações”, o que neste caso não aconteceu. O MIRANTE contactou o proprietário do estabelecimento, que não se mostrou disponível para prestar declarações.
Isabel Matias reside naquela praceta há 30 anos e queixa-se sobretudo do barulho gerado pelos clientes do bar, que ficam na rua depois do fecho do estabelecimento e põem música nos carros, “falam alto, discutem e andam à pancada todos os dias”. Outro residente, Filipe Fonseca, queixa-se do mesmo e refere que “o barulho é tanto que é impossível pregar olho”.
“O que mais incomoda é o que fazem cá fora, mas se não existisse o bar, já o problema não se colocava”, afirma Filipe Fonseca, considerando que devia haver limites de horário mais apertados para estabelecimentos nocturnos em zonas residenciais. Opinião contrária tem Maria José: “Era preferível ficarem dentro do bar até de manhã, assim já não incomodavam ninguém”.
Contactada por O MIRANTE, a PSP confirma duas deslocações ao local, uma por ruído e outra por notícia de desordem na via pública, ambas durante o último mês de Julho. A Divisão Policial de Vila Franca de Xira acrescenta que após a deslocação “motivada por informação de queixas de ruído, o mesmo foi cessado de imediato”, por advertência dos agentes.
Sobre os horários praticados por estabelecimentos comerciais, após a publicação do Decreto-Lei n.º 10/2015, de 16 de janeiro, deixou de ser obrigatória a aprovação do horário pela câmara municipal, apenas cabendo aos exploradores dos estabelecimentos comerciais a afixação do horário pretendido dentro dos limites previstos no Regulamento de Horários de Funcionamento de Estabelecimentos de Venda ao Público e Prestação de Serviços, esclarece o município. Neste caso, o regulamento permite que o estabelecimento funcione entre as 06h00 e as 02h00.

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