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Falta diversidade política nas autarquias e há excesso de maiorias absolutas

Em contraste com o que já se começa a notar a nível nacional as autarquias da região, e principalmente as câmaras municipais, continuam a ser os feudos inexpugnáveis dos partidos tradicionais. Por outro lado, e também ao contrário do que se passa nas eleições legislativas, todos os partidos que governam os municípios têm maioria absoluta.
A manutenção deste estado de coisas resulta da excessiva dependência de clubes, associações, empresas, instituições e famílias, das câmaras municipais. Os municípios continuam a ser os grandes empregadores, quer directamente quer através de empresas municipais ou intermunicipais, atribuem subsídios e outros apoios a colectividades e associações, organizam festas e outros eventos gratuitos, promovem almoços e viagens de lazer para idosos, gerem a atribuição de habitação social e de benefícios sociais ou escolares, emitem licenças de tudo e mais alguma coisa... e respectivas isenções e, através de adjudicação directa, convite ou concurso público, promovem a economia local, contribuindo de forma acentuada para a facturação das empresas.
E tudo isto é agravado pelo facto de termos muitos micro municípios, como Sardoal ou Constância, que têm pouco mais de três mil eleitores e Alpiarça, Mação ou Barquinha que não chegam a ter sete mil.
Em Abril de 2017, ano das últimas autárquicas, o advogado e ex-vereador da Câmara de Abrantes, Santana-Maia Leonardo, resumia assim a situação em entrevista a O MIRANTE: “Muitos municípios do país são micro municípios onde as eleições se ganham com seiscentos, mil ou cinco mil votos. Basta o presidente da câmara dar uns empregos e uns subsídios para conseguir ser reeleito. E a falta de dimensão afecta a eficácia municipal porque em vez de problemas de organização e desenvolvimento os executivos passam o tempo a discutir problemas pessoais dos munícipes”.
As câmaras municipais da região são governadas pelo PS, PSD e CDU. Apenas uma vez, em Salvaterra de Magos, o Bloco de Esquerda governou. E foi porque deu guarida a uma presidente de câmara da CDU que se zangou com aquela coligação. Todos os partidos que governam ganharam com maioria absoluta e se não ganharam com maioria absoluta na primeira vez, tiveram-na quando, após quatro anos a distribuir benesses, se recandidataram. Houve a excepção de Rui Barreiro (PS) em Santarém, que perdeu eleições ao fim do primeiro mandato, mas casos como o dele são raríssimos.
Começo a contagem decrescente para as autárquicas de 2021 e não se vislumbra qualquer possibilidade de mudança até porque a excessiva dependência das câmaras municipais, em vez de se ter atenuado, aumentou significativamente devido ao envelhecimento das populações e à crescente desertificação.
Fernando de Carvalho

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