Advogado há 36 anos, António Oliveira recorda que tem um processo em mãos que começou há 31 anos e ainda não está terminado. É um processo relativo a uma insolvência de uma sociedade na zona do Entroncamento. Só o ano passado é que os trabalhadores receberam as indemnizações a que tinham direito e o processo ainda não está totalmente concluído.
“A lentidão dos processos em tribunal é lamentável. Estes atrasos generalizados são inadmissíveis. Tenho um processo a correr em tribunal há 12 anos, em que uma senhora morreu num acidente de viação. A família pediu indemnização por haver falta de sinalização no local do acidente. Doze anos depois ainda se está a discutir o valor da indemnização. Tem que haver mais celeridade, até para as pessoas se libertarem destas situações, que muitas vezes mexem com as emoções”, critica.
Devido a esta lentidão, António Oliveira, 61 anos, tem-se especializado nos últimos anos em processos contra o Estado. “Os processos contra o Estado ganham-se quase todos”, explica a O MIRANTE, acrescentando que um advogado tem que ter muita paciência.
António Oliveira é natural de Amêndoa, concelho de Mação. Apesar de ser um apaixonado por História no momento de escolher um curso optou por advocacia uma vez que este lhe dava um leque maior de opções de escolha de profissão. Em criança ajudava o pai no armazém que este tinha em Amêndoa, onde vendiam materiais de construção, mobílias, electrodomésticos, colchões, entre outras coisas. Gostava de contactar com as pessoas e na ausência do pai era ele quem o substituía.
Quando o pai morreu, tinha António 19 anos - tinha iniciado o curso nessa altura em Lisboa - teve que dar apoio à família e ao negócio. “Consegui encontrar uma pessoa para ficar no armazém e nos primeiros três anos do curso fi-lo num sistema de avaliação final uma vez que não conseguia ir às aulas a tempo inteiro. Nos últimos dois anos já consegui ir a todas as aulas”, relembra.
Quando terminou o curso, na Universidade Clássica, em Lisboa, começou a trabalhar com um antigo professor, que também era o seu patrono e tinha escritório em Lisboa e em Abrantes. António Oliveira começou a trabalhar em Abrantes e todas as semanas tinha que ir a Lisboa. Criou uma sociedade com o seu patrono, Rufino Ribeiro, durante mais de dez anos e chegaram a ter quatro escritórios: em Abrantes, Mação, Loures e Lisboa.
Nos últimos 26 anos de actividade profissional tem trabalhado sozinho em Abrantes, com uma equipa de três funcionárias, e há algum tempo com uma colega que está a tempo inteiro. Além disso, tem escritório em Mação, em sociedade com outro colega. António Oliveira diz que o mundo da advocacia mudou muito desde que começou a trabalhar, sobretudo devido às evoluções legislativas frequentes. “Os ambientes no meio também mudaram. Durante muito tempo havia o hábito, quando um funcionário ou juiz ia embora do tribunal, de fazer um jantar de despedida. Os advogados também se reuniam no Natal. A vida está mais rápida e agitada e os tempos são outros”, admite.
O advogado prefere trabalhar em meios mais pequenos e mais calmos, onde existe maior proximidade. Se alguém lhe pede um conselho mas não tem dinheiro para pagar o serviço, não é por isso que deixa de dar a sua opinião. “O que mais gosto nesta profissão é de poder ajudar as pessoas a resolverem os seus problemas”, sublinha. Casado, confessa que a advocacia é uma profissão que exige muita dedicação uma vez que estão dependentes pela ditadura dos prazos dos tribunais.
António Oliveira lamenta que actualmente se esteja a instalar uma descrença na sociedade em relação ao funcionamento da justiça. “Como advogado, há decisões que nós próprios temos dificuldade em entender, digerir e explicar aos clientes, mas temos que viver com as leis que temos”, realça.