Campanha eleitoral do PS leva Judiciária a fazer buscas em Torres Novas
Polícia procurou documentos relacionados com a contratação de uma empresa que colocou cartazes do PS na campanha eleitoral para as autárquicas de 2017. Investigação resulta de denúncia anónima. BE critica secretismo da câmara e PSD recorda que levantou o assunto logo após as eleições.
Em meados de 2017, durante a campanha eleitoral para as autárquicas, o presidente socialista da União de Freguesias de Torres Novas, Santa Maria, Salvador e Santiago recorreu a uma empresa que prestava serviços à câmara municipal e à sua autarquia para colocar gratuitamente cartazes do PS. Três anos e alguns meses depois, a Polícia Judiciária (PJ) efectuou buscas na cidade relacionadas com esse caso, em resultado de uma denúncia anónima, apesar de há três anos o PSD já ter levantado a questão publicamente.
À data dos factos, os eleitos do PSD na assembleia de freguesia questionaram o presidente da junta socialista, Pedro Morte, que havia sido reeleito, tendo este justificado a acção da empresa na campanha do PS como um “apoio dado única e exclusivamente por amizades há mais de trinta ou quarenta anos”, conforme se lê na acta da sessão da assembleia de freguesia de Dezembro de 2017.
O PSD informou então a assembleia que, pela lei do financiamento dos partidos políticos, as prestações de serviços por empresas à campanha eleitoral têm de ser justificadas com o respectivo enquadramento, não podendo ser feitas de forma gratuita, considerando que tal acto “constituiu um favorecimento e um desrespeito pelo artigo 8º da lei do financiamento dos partidos e das campanhas eleitorais”. E na passada semana emitiu um comunicado onde volta à carga sobre o assunto.
Pedro Morte, presidente da União de Freguesias de Torres Novas, Santa Maria, Salvador e Santiago, afirma-se “calmo e sereno” e adianta a O MIRANTE que aguarda de “consciência tranquila” o final das investigações motivadas pela denúncia após as eleições. “Tal como no futebol, por vezes perde-se em campo e quer-se vencer na secretaria”, atirou.
Primeira adjudicação do Convento do Carmo também na mira da PJ
Também o Bloco de Esquerda tomou posição sobre o caso acusando a Câmara de Torres Novas de promover o “secretismo”. Numa nota enviada às redacções, o BE considera que está em causa a transparência sobre o que se passa na câmara municipal e o respeito pelos eleitos e condena “com veemência” esta atitude “inqualificável” do presidente da câmara de não revelar as buscas de que foram alvo a câmara municipal, a sede da união de freguesias e a sede do Partido Socialista, nas últimas semanas.
O presidente da Câmara de Torres Novas, Pedro Ferreira (PS), confirmou a O MIRANTE as visitas da PJ e disse tratar-se de uma investigação no âmbito de uma denúncia anónima que remonta ao período de campanha eleitoral de 2017. Em causa estará a contratação de uma empresa que colocou cartazes na altura da campanha e que teria ligações tanto à junta de freguesia como à câmara municipal.
Além da questão da campanha eleitoral, Pedro Ferreira adiantou a O MIRANTE que foi também solicitada pela PJ documentação relativa à primeira adjudicação do Convento do Carmo, obra que remonta ao início dos anos 2000 e cuja primeira adjudicação foi abortada pelo Tribunal de Contas. Na altura a câmara era presidida por António Rodrigues, que tinha Pedro Ferreira como vice-presidente.
Pedro Ferreira diz-se tranquilo e garante que nos perto de trinta anos que leva de vida autárquica já perdeu a conta ao número de vezes que a PJ, a Inspecção Geral de Finanças ou o Tribunal de Contas visitaram a câmara, quer por motivos relacionados com a autarquia quer por motivos pessoais de algum dos colaboradores. “A transparência é absoluta” reitera, acrescentando que quem denuncia deve dar a cara.