A população de Póvoa da Isenta, no concelho de Santarém, convive há mais de trinta anos com uma suinicultura instalada a pouco mais de uma centena de metros das habitações. Os moradores queixam-se do cheiro nauseabundo que emana das lagoas de deposição dos efluentes e de carcaças em decomposição que são recolhidas apenas uma vez por semana. Mas a gota de água que levou à realização de um abaixo-assinado, já subscrito por cerca de 300 pessoas, é a obra que a Agrolex – Sociedade Agropecuária Lda., empresa proprietária da pecuária, iniciou a 16 de Novembro, com grande movimentação de terras e presença de anéis em betão que terão como objectivo a construção de um sistema de hidrólise para deposição de carcaças de porcos.
A contestação já produziu efeitos, com o Ministério da Agricultura a informar que solicitou à empresa que interrompesse os trabalhos em curso na exploração, atendendo à sua não comunicação à Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo. As alterações em explorações pecuárias devem ser comunicadas a esta entidade nos 30 dias que as antecedem, condição que não foi cumprida.
O texto que suporta o abaixo-assinado da população já foi enviado a diversas entidades com responsabilidades na matéria. A população exige esclarecimentos sobre a legalidade da obra e da própria exploração. Algumas autoridades já deram resposta, como a Agência Portuguesa do Ambiente que referiu que a Agrolex foi notificada a proceder à impermeabilização artificial das sete lagoas que detém na exploração, de forma a minimizar os impactos nos níveis freáticos.
Também a Câmara de Santarém, através da vereadora Cristina Casanova, esclareceu que a construção do sistema de hidrólise “era um dos requisitos do parecer técnico da ACES (Unidade de Saúde Pública) Lezíria”, mas que não cabe à autarquia o licenciamento da obra. Segundo a vereadora, a câmara “deferiu apenas um projecto referente à requalificação de edifícios” que integram o conjunto da pecuária e solicitou a realização “de melhoramentos na zona de parqueamento”.
No meio do jogo do empurra de responsabilidades os moradores continuam a sofrer as consequências de ter uma suinicultura na vizinhança, queixam-se do cheiro nauseabundo e da invasão de moscas e mosquitos e até de ratazanas. No centro da freguesia, um pouco mais afastado da pecuária, o incómodo do cheiro também se faz notar e é difícil encontrar quem não tenha colocado o seu nome no abaixo-assinado.

Presidente da junta convencido que estará tudo legal
Um dos habitantes que não assinou o documento foi o presidente da junta de freguesia, José João Pedro. Contactado por O MIRANTE, o autarca afirmou que nunca ninguém se dirigiu à junta para reclamar sobre a suinicultura. “A pecuária já foi visitada por todos os partidos políticos e continua lá. Estou convencido que estará tudo legal”, afirmou, acrescentando que “tinha todo o prazer em assinar e transportar o abaixo-assinado à reunião de câmara, mas fui contactado apenas no próprio dia da reunião. Os fregueses sabem onde moro e sabem que estou sempre disponível mas não se dignaram a falar comigo antes”, diz.
José João Pedro refere ainda que as obras iniciadas pela Agrolex se destinavam à construção de um parque de estacionamento, mas as pessoas pensaram que seria mais uma lagoa. “Ninguém perguntou ao proprietário do que se tratava. Eu falei com ele e trouxe cá a vereadora”, gosto de consultar todas as partes.
Apesar de ter boas relações com o proprietário da exploração o autarca diz não fazer ideia de quantos animais ali estão. Esta foi uma das questões que O MIRANTE enviou por email à Agrolex, a 27 de Novembro, não tendo obtido qualquer resposta até ao fecho desta edição.